As últimas notícias sobre os falsos médicos que atuaram em nossa cidade, principalmente a divulgação de que houve denúncias e nossas autoridades mantiveram-se inertes, é muito grave. A maioria dos cidadãos não conhece meandros da administração pública, e então não sabem que o gestor público não é dono do patrimônio público que pertence ao povo. Por ser agente público temporário, deve e tem a obrigação de agir na defesa e zelar pelo patrimônio, além de prestar contas de como utiliza ou utilizou esses os bens públicos, incluindo-se aí recursos financeiros em seu poder.
É diferente do patrimônio privado, esse que seu proprietário tem à livre disposição, e pode fazer o que bem entender dele. O chamado Poder-Dever de Agir, que para o particular é uma opção, para o administrador público é obrigação. A exemplo, um prefeito não pode deixar de praticar atos de seu dever funcional. Dessa forma, se ficar comprovado que chegou ao conhecimento de coordenadores, secretários, ao gabinete e ao prefeito municipal denúncia ou informação de que o ICV (Instituto Ciências da Vida) estava descumprindo contrato pactuado com a Prefeitura e colocando, em atendimento aos cidadãos francanos, pessoas inabilitadas para o exercício da medicina no Brasil, e ninguém tomou providência, a situação é muito grave e todas autoridades devem ser responsabilizadas.
A propósito, se a maioria dos vereadores estivesse cumprindo seus deveres como nossos representantes, a situação já estaria, há muito, complicada para os lados da administração municipal. Como aqui já dissemos, a administração pública, em regra e raríssimas exceções, não acompanha nem controla execução da maioria dos contratos públicos. Tem que se combater através da responsabilização dos que deram causa e prejuízo ao erário público.
MAQUIANDO A CIDADE: Moramos em bairro simples, próximo a escola estadual, outra municipal e creche que realiza excelente trabalho social na região oeste francana, ratifique-se, sem fins lucrativos. Para angariar fundos, realiza almoço em finais de meses. Ocorre que nós, moradores, pouco vemos varredor de rua, remendos e tapa-buracos em asfalto, manutenção de gramados de calçadas, exceção quando se aproxima data do evento — geralmente num domingo. Na sexta-feira e sábado aparecem varredores, jardineiros e a Emdef, recapeando, ‘maquiando’ o quarteirão, certamente para dar causar impressão às pessoas que vão ao almoço para colaborar, que os serviços públicos estão a contento na região. Bastaria que os participantes dessem uma volta pelos arredores para verificarem que os serviços públicos inerentes a contraprestação dos impostos que pagamos, deixa muito a desejar. O que se vê nas proximidades é só engodo.
O IMPORTANTE É NÃO SABER DE NADA: O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), comentando sobre a presidente ter admitido que demorou a reconhecer a gravidade da crise econômica disse: “A presidente Dilma não sabia do petrolão, não sabia da crise, não sabia de nada. Será que ela sabe que é presidente?” Nos parece que a defesa do nada saber, aceita por tribunais, está fazendo escola e sendo utilizada por muitos políticos.
COISAS DE POLÍTICOS: Políticos que até ontem endeusavam a presidente Dilma Rousseff e recebiam “benesses”, agora estão com discursos contrários, literalmente “cuspindo no prato em que comeram”, tentativa de iludirem sues eleitores e, simultaneamente, manterem alguma posição caso ocorra uma reviravolta política. Apesar do tempo, a história continua a mesma de sempre: ‘os ratos são os primeiros a abandonar navio prestes a afundar’.
Toninho Menezes
advogado, professor universitário - toninhomenezes@netsite.com.br
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