O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou na semana passada os pedidos liminares de liberdade feitos pelos réus Pablo Mussolin e Bertino Rumarco da Costa. Os dois estão presos na cadeia de Capela do Alto, na região de São Roque (SP). Eles respondem a um processo penal por formação de quadrilha, associação criminosa, exercício ilegal da medicina e uso de documento falso.
Em Franca, Pablo e Bertino trabalharam para o ICV (Instituto Ciências da Vida). Eles se passaram por médicos. Pablo usou o nome de Pablo Vinícius Galvão e trabalhou no PS de julho a outubro do ano passado. Segundo dados da própria Secretaria Municipal de Saúde, ele teria atendido mais de 2 mil pessoas. Já Bertino Rumarco usou o nome e o registro de Naas Adonai Carvalho de Assis. Ele atendeu como pediatra no Pronto-socorro Infantil. Segundo a secretaria, foram 282 crianças atendidas pelo falsário. Pablo foi preso pela polícia no dia 17 de julho e Bertino em 6 de agosto e estão com prisões preventivas decretadas.
No início do mês, os dois ingressaram com pedido de habeas corpus e liminar de soltura, alegando que não têm condenações judiciais e que houve arbitrariedades em suas prisões pela polícia.
O pedido foi analisado pela Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na semana passada, veio a decisão. Os pedidos de liberdade dos dois falsários foram negados. O desembargador e relator do processo, Camilo Lellis, entendeu que não há motivo para a concessão do benefício. “A decisão (de concessão de prisão preventiva) encontra-se devidamente fundamentada na gravidade dos fatos, sendo necessária a custódia para garantir a ordem pública”, escreveu.
O julgamento do habeas corpus propriamente dito ainda não tem data para ocorrer.
Depoimento
Na segunda-feira, dia 24, Bertino Rumarco da Costa prestou depoimento para a delegada Simona Ricci, que investiga a ação de uma quadrilha de falsos médicos que teria agido em diversas cidades do interior do Estado.
Bertino é apontado pela polícia como o aliciador de médicos que estudaram fora do país e não têm autorização para trabalhar no Brasil. Ele teria sido o responsável por contratar os falsários para atuar em Franca.
Em seu depoimento, Bertino confirmou que, de fato, trabalhou no Pronto-socorro Infantil, mas negou que seja o aliciador.
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