Finalmente o governo federal deu mostras de que pretende fazer a sua parte no chamado ajuste fiscal para colocar as contas em dia. Oito meses depois de assumir seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff (PT) resolveu admitir aquilo que sempre foi óbvio e era necessário há anos: o Brasil não tem necessidade de ter um dos maiores ministérios do planeta, com pastas pouco produtivas, que apenas aumentam os gastos de custeio da inchada máquina pública. Pressionado a tomar parte no aperto fiscal, o Palácio do Planalto anunciou ontem a intenção de cortar dez pastas. O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que, com menos ministérios, será possível também reduzir o número de cargos comissionados -- hoje, são mais de 20.000 -- e de secretarias que integram a estrutura. Barbosa disse que o processo vai acontecer até setembro.
Esta medida estava sendo esperada desde o início do segundo mandato de Dilma, quando apresentou os pontos do ajuste fiscal que, efetivamente, só atingiria as classes produtivas (trabalhadores e empresários), com aumento de preços administrados decorrentes de impostos mais altos e redução de benefícios trabalhistas e da desoneração da folha salarial. Se o governo central não dá o exemplo, não tem como exigir um aperto no cinto daqueles que governa -- e cujos impostos mantêm toda a máquina pública, não apenas o Poder Executivo, mas também os Poderes Legislativo e Judiciário. Sem uma redução nos cargos comissionados (preenchidos sem concurso público) e no número de ministérios, dificilmente será possível reverter a crise na economia brasileira apenas com o ajuste fiscal, sem qualquer outra medida que atinja mais profundamente o setor produtivo brasileiro.
Como Barbosa não informou quais órgãos da administração direta deixarão de existir, é impossível avaliar hoje qual será o impacto da medida no Orçamento da União -- e não será surpresa se a redução de cargos resultar em uma medida muito mais política do que efetiva para a saúde financeira. Por isso, espera-se ainda muito mais do governo federal, principalmente no que diz respeito aos cortes nos cargos comissionados. Num universo de 20 mil, cortar apenas mil pode ser contraproducente aos objetivos do governo. Aguardam-se ainda novas providências no sentido de recuperar a produção e os empregos e reduzir a inflação que beira perigosamente os dois dígitos. Não se pode mais lançar mão de uma mise-en-scène para tentar criar uma ilusão para a plateia, como se tem feito até agora. Do contrário, vamos ainda mais rápido para um buraco que, a cada dia que passa, fica mais fundo.
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