A coordenadora de Atividades Culturais da Prefeitura, Aparecida Helena Lucas, conhecida como Delena, é acusada de fraudar mais uma licitação. Desta vez, para a compra de instrumentos musicais. A acusação é do Ministério Público do Estado em uma ação proposta em 2012 e aceita somente nesta semana pela Justiça.
No processo, o promotor Paulo César Corrêa Borges acusa Delena e o empresário Carlos Roberto Lemos, dono de uma loja de instrumentos musicais, de falsificarem documentos e superfaturarem os preços de pandeiros e baquetas.
A fraude não teria sido percebida pelo então prefeito Sidnei Rocha (PSDB), pelo ex-secretário de Finanças Sebastião Ananias e pelo presidente da Copel (Comissão Permanente de Licitações), Sérgio Gerbasi. Todos também denunciados, mas, por omissão.
O caso teria acontecido em 2011. À época, Aparecida Helena era servidora da Secretaria Municipal da Educação, encarregada de organizar as licitações para as compras da pasta. Naquele ano, a Prefeitura precisava comprar 760 pandeiros e 760 baquetas. Segundo a acusação, Delena teria forjado orçamentos prévios para superfaturar os preços. Além disso, não teria dado publicidade à licitação e convidado apenas empresas de parentes de Carlos Eduardo para participar do certame.
Como apenas Carlos Eduardo apresentou uma proposta de preços, ele foi declarado vencedor. Ainda segundo a acusação, em vez de pagar R$ 11,4 mil pelos materiais (preço médio à época), a Prefeitura acabou desembolsando R$ 24,8 mil. Para Paulo Borges, houve superfaturamento.
No processo, o promotor pede que todos sejam condenados a devolver o dinheiro pago a mais pela Prefeitura, sejam obrigados a pagar multas e ainda percam suas eventuais funções públicas.
Junto com a ação judicial, o promotor também apresentou um pedido de bloqueio de bens, que só foi aceito para o caso de Delena e Carlos Roberto, que, segundo a acusação, tiveram participação direta na fraude.
Outro lado
O Comércio tentou ouvir os acusados para que comentassem o caso, mas nenhum deles foi encontrado. Delena, que atualmente é coordenadora de Atividades Culturais, segundo funcionários da Casa da Cultura, onde ela dá expediente, está afastada por motivos de saúde. A reportagem não localizou nenhum telefone de Carlos Roberto. O ex-prefeito Sidnei Rocha e o ex-secretário Sebastião Ananias não atenderam ao celular. Sérgio Gerbasi não estava na Copel no final da tarde de ontem.
Outro processo
A coordenadora Aparecida Helena é acusada de fraude também em um outro processo movido pelo Ministério Público. Ela teria participado de um esquema de direcionamento de licitação para a compra de equipamentos de informática e móveis quando ainda era servidora da Secretaria Municipal de Educação. Por conta desta acusação, ela chegou a ser condenada na Justiça Criminal, mas recorreu.
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