‘Vanitas Vanitatis’

Não se desconhece a importância do poder Legislativo, seja ele federal, estadual ou municipal, para o pleno aperfeiçoamento da democracia. 

 

Centralização e concentração de poder nas mãos do Executivo exige cada vez mais a participação concreta e eficiente do poder Legislativo, visando uma fiscalização efetiva dos atos praticados pelos administradores públicos. 

 

Aliás, recentes atos ocorridos aqui e acolá atestam a necessidade dessa fiscalização.

 

Porém — e infelizmente — em nossa cidade, ao ver da população mais atenta, nossos vereadores gastam mais o seu tempo com contendas e desentendimentos internos e pessoais do que com proposições e ações em benefício do povo. Aliás, chega-se ao absurdo de desentendimentos com a própria população, que é a razão da existência do Legislativo.

 

Diariamente a mídia local registra a ocorrência de desavenças entre vereadores, algumas graves e recheados de destemperos verbais, levadas até à consideração do Conselho de Ética da entidade. 

 

O interessante é que no cerne desses embates, quase sempre vamos encontrar a verdadeira causa do litígio: vanitas vanitatis (vaidade das vaidades).

 

Penso que nossos parlamentares deveriam refletir com atenção e consciência para o fato de que a verdadeira razão da existência do Legislativo — que, aliás, custa, e muito, para os cofres públicos —, não é para ser usado de palanque político ou mesmo para projeções pessoais e egoísticas, mas sim para atender da melhor forma possível as demandas da sociedade, e permanecer vigilante com as ações empreendidas pelo alcaide.

 

Qualquer coisa diferente de legislar e fiscalizar o poder Executivo é desviar de finalidade. A continuar este estado de coisas, fatalmente veremos a população refletir se o altíssimo custo-benefício de uma câmara de vereadores realmente compensa, ou se trata de poder dispendioso e totalmente desnecessário. 

 

Setímio Salerno Miguel

Advogado empresarial, professor da Faculdade de Direito de Franca