O coordenador médico do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Franca, Rogério Welbert Ribeiro, é alvo de um processo criminal na Justiça do Paraná. Ele é acusado de falsidade ideológica por usar o registro médico de outro profissional, de exercer medicina ilegalmente e ainda de ter facilitado a fuga de um procurado da Justiça. O processo ainda está em andamento. Rogério ainda não foi julgado. Se os fatos forem confirmados, ele pode ser condenado e preso.
Segundo a denúncia apresentada à Justiça paranaense, os fatos teriam ocorrido há cinco anos na cidade de Paranacity, a 70 quilômetros de Maringá, no Paraná. Rogério, então recém-formado em medicina pela Universidad Cristiana de Bolivia (Unicebol), em Santa Cruz de la Sierra, teria voltado ao Brasil e se mudado para Paranacity.
Lá, mesmo sem ter a revalidação de seu diploma (condição exigida por lei para que um profissional que se forma em medicina fora do Brasil possa atuar no país), montou uma empresa de serviços médicos, por meio da qual fez um contrato com a Prefeitura daquela cidade para trabalhar no Hospital Municipal Santiago Sagrado Begga.
De acordo com a promotoria, a prestação de serviços teria durado nove meses. “Em datas não precisas, contudo entre fevereiro de 2010 até novembro de 2010, Rogério Welbert Ribeiro, agindo dolosamente, consciente da ilicitude e censurabilidade da conduta, exerceu a profissão de médico, sem autorização legal, ou seja, sem a devida inscrição no registro do Conselho Regional de Medicina”.
No hospital, Rogério teria participado de plantões médicos, realizando consultas médicas, receitando medicamentos e psicotrópicos. Este tipo de medicamento é controlado e pode causar dependência. Entre os psicotrópicos receitados ilegalmente por Rogério, estariam: Diazepam, Sulfato de Morfina (Dimorf), Cloridato de Petidina (dolantina) e tramadol.
Ainda segundo a denúncia, para poder dar as receitas de medicamentos, Rogério usava o número de registro de outro médico, sem que este profissional soubesse. “Por não possuir registro no Conselho Regional de Medicina, inseriu em diversos receituários médicos do SUS carimbo a qual continha o nome “Rogério Luz Coelho Neto” e o registro de CRM n. 22022, assinando logo acima. Desta forma, declarou-se falsamente como médico devidamente autorizado porque o nome e o registro em questão pertencem a terceira pessoa - médico domiciliado em Curitiba-PR.”
Para o Ministério Público do Paraná, os fatos configuram o exercício ilegal da medicina. “Haja vista que não possuía registro junto ao CRM para exercer a profissão de médico, ministrou e prescreveu, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, drogas, isto é, substâncias entorpecentes, psicotrópicas e substâncias sujeitas a controle especial capazes de causar dependência física e psíquica.”
Denúncia
Além disso, em sua empresa, Rogério também teria contratado outro médico formado na Bolívia e sem revalidação do diploma para atuar no Brasil. Segundo o MP, Guilherme Giovanetti atuava junto com ele no Hospital Municipal com o nome e o CRM de Guilherme Werle Ribeiro, médico em Medianeira, também no Paraná.
O caso teria sido descoberto pela polícia depois da denúncia feita por um vereador da cidade. Ao saber que a farsa estava sendo investigada e que policiais o procuravam, Guilherme decidiu fugir. No dia 20 de abril de 2011, Rogério teria ajudado o colega. “Policiais da Delegacia de Polícia de Paranacity compareceram no hospital com o fim de apurar notícia de que Guilherme Rodrigues Giovanetti estaria exercendo ilegalmente (sem autorização-registro no CRM) a profissão de médico, sendo que ao chegarem ao local e se certificarem de que o mesmo ali se encontrava, foram convencidos pelo denunciado de que com este estavam todos os documentos de Guilherme de modo que iria entregá-los no dia seguinte na delegacia, auxiliando dessa forma Guilherme a se retirar do local antes da atuação da polícia, evitando assim sua prisão em flagrante”.
Guilherme foi preso meses depois na cidade de São João da Boa Vista, em São Paulo, onde residia com a família. Rogério só não teria sido preso à época porque aceitou colaborar com a polícia.
Em Franca
Depois do escândalo, o médico se mudou para a cidade mineira de Carmo do Rio Claro, onde assumiu a vaga de médico auditor da Prefeitura. No final de 2011, Rogério conseguiu revalidar seu diploma de médico pela Universidade Federal do Mato Grosso. Hoje ele possui um CRM legalizado e reconhecido. Em Franca, ele foi aprovado para o cargo de clínico geral em 2012 e, depois, no ano passado, para médico emergencialista.
Rogério Welbert trabalha no Samu desde que o serviço foi inaugurado. Ele assumiu a coordenadoria há cerca de dois anos. Como coordenador, é responsável pela elaboração das escalas médicas e pela supervisão das condutas médicas. É dele a última palavra sobre os atendimentos prestados pelo Samu.
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