O aumento no valor do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) dos ranchos do condomínio Lago Azul na região do Garrafão, em Ibiraci (MG), tem revoltado os proprietários. A cobrança enviada no mês passado, aos donos dos 80 lotes, chegou poucos dias antes da data do vencimento e, para piorar, com um reajuste de mais de 700% em alguns casos.
Segundo a lei, de autoria do prefeito José Fernando Hermógenes de Freitas (PSDB), o aumento se deve ao fato de os imóveis estarem em zona de interesse turístico e não haver uma contribuição financeira dos proprietários proporcional aos serviços prestados pelo município.
Dono de um terreno há mais de dez anos no condomínio, o autônomo Francisco Flávio Faleiros considerou o aumento abusivo e não condizente aos serviços públicos prestados no local. “Lá não há iluminação na rua, asfalto, água encanada e rede de esgoto, além disso, os assaltos são frequentes”, disse.
Segundo Faleiros, seu terreno de dois mil metros quadrados não possui construções e, ainda assim, recebeu um IPTU de mais de R$ 600. “Anteriormente, não chegava a R$ 100. Eles extrapolaram e isso assusta a gente”, afirmou. Por conta da alta diferença, o rancheiro protocolou um pedido de revisão da taxa na Prefeitura e suspendeu o pagamento do imposto.
Com um rancho dividido em dois sócios, a família da pespontadeira Elisângela Silva também está indignada com a alta da taxa e com o “descaso” em relação ao condomínio. O valor do imposto de sua propriedade saiu de R$ 110 para R$ 800, sem ao menos uma melhoria por parte do município. “Não tem nenhum tipo de estrutura e dos três condomínios existentes na região, somente o Lago Azul recebe a cobrança de IPTU.”
Segundo um morador do local, o caseiro Sérgio Arantes, a Prefeitura realiza apenas a coleta do lixo uma vez por semana e a manutenção da estrada de terra de maneira esporádica.
“Faz 20 anos que moro aqui e nunca veio uma cobrança tão cara. O que a Prefeitura realiza aqui não justifica. A coleta do lixo começou recentemente, antes a caçamba ficava na beira do asfalto, distante 18 quilômetros, e a estrada só arrumam porque o ônibus de estudante precisa passar.”
O secretário municipal de Fazenda, Reiner Andrade, disse que falaria sobre o assunto após um compromisso na tarde da última sexta-feira, 17, mas não foi encontrado posteriormente, no horário combinado, nem procurou a Redação para se pronunciar.
O Projeto de Lei que alterou o valor da cobrança foi aprovado em setembro de 2014 e estabeleceu em R$ 79,97 (passível de reajuste) o preço do metro quadrado, utilizado como base de cálculo na apuração do IPTU dos imóveis localizados na zona de interesse turístico do município.
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