Quem presta qualquer tipo de serviço almeja, é claro, remuneração adequada. Quando esse serviço inclui material de qualquer ordem, o que se pretende é, no mínimo, ressarcimento do custo desse material.
Isso, lamentavelmente, não acontece com a tabela SUS utilizada pelo governo federal para pagar essenciais serviços médicos e hospitalares. Essa tabela se transformou no grande tormento e no principal motivador das constantes crises enfrentadas pelas Santas Casas e por hospitais beneficentes. Tenho dados que demonstram defasagens de até 434% nos pagamentos do governo federal aos hospitais por meio dessa tabela SUS que não remunera contas de saúde com adequação. Poderia citar vários procedimentos médicos e hospitalares que a tabela SUS se dispõe e é obrigada a pagar aos hospitais beneficentes e filantrópicos mas, infelizmente, o déficit decorrente da defasagem chega, em alguns casos, a inacreditáveis 13 mil por cento!
Como é possível atender pacientes do SUS se a tabela oficial não remunera, em um mínimo aceitável — sequer cobrindo os custos —, aquele serviço? Então é preciso — e com urgência —, corrigir a tabela SUS. Até quando vamos ver doentes morrendo por falta de atendimento porque a tabela SUS é insuficiente para atender até mesmo ao custo do serviço prestado? Como pode uma Santa Casa ou hospital beneficente, como empresa legalmente constituída, pagar empregados e encargos sociais, sobreviver com receita inferior à despesa?
Em decorrência dessa insensatez mais de cinquenta hospitais já foram fechados no estado de São Paulo. Em todo o Brasil os maiores hospitais beneficentes e Santas Casas estaduais estão cortando atendimentos médicos e desativando leitos, disto resultando o caos que atualmente tanto infelicita o usuário do SUS...
Welson Gasparini
Deputado estadual (PSDB), advogado e ex-prefeito de Ribeirão Preto
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