O vereador Luiz Carlos Vergara (PSB), que deu um tapa na cara do marceneiro Helio Vissoto durante uma sessão da Câmara em março, volta a ocupar sua cadeira no Legislativo francano nesta segunda-feira, 13. Vergara passou os últimos 60 dias suspenso do cargo de vereador por decisão do Conselho de Ética como punição pela agressão.
Durante a suspensão, Vergara ficou sem receber salário e tentou reverter a punição. Entrou com ação na Justiça com um pedido liminar para retornar imediatamente ao cargo. Para não ter que arcar com os custos do processo, ele, cuja renda apenas como vereador é de R$ 6,1 mil, apresentou uma declaração de pobreza.
O processo para anular a decisão do conselho continua em andamento na Vara da Fazenda Pública. A justiça negou o pedido liminar de Vergara e só concedeu o benefício da assistência judiciária durante o período de suspensão, o que significa que, a partir desta segunda-feira, as custas que, por ventura, houverem na ação judicial serão cobradas de Vergara.
Durante a suspensão, a liderança do governo Alexandre Ferreira (PSDB), representada por Vergara, acabou exercida pelo vereador Miguel Laércio Matias (PP). Uma reunião na manhã desta segunda-feira entre o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB), seu assessor legislativo Edvaldo Costa e Vergara deve decidir se o vereador retomará também a liderança.
Votação
Na primeira sessão depois de seu retorno, marcada para a terça-feira, dia 14, Vergara deverá se posicionar sobre o projeto de lei de autoria coletiva que prevê a adoção do orçamento impositivo, em que o prefeito fica obrigado a atender às emendas propostas pelos vereadores no limite de até 1,2% do valor do orçamento da Prefeitura.
A proposta, que já foi apresentada por Vergara no passado, dominou os bastidores da Câmara na última terça-feira. Assinado por nove dos 15 membros do Legislativo, o projeto teria irritado o prefeito e sido visto como uma represália por parte dos vereadores que não tiveram suas emendas e pedidos atendidos pelo Executivo.
Para ser aprovado, o projeto precisa de 10 votos. Vergara, por já ter apresentado um projeto muito parecido, é tido como o fiel da balança. Os apoiadores do projeto contam com seu voto para fechar a aprovação. Já o grupo mais próximo de Alexandre Ferreira confia que ele trabalhe contra a aprovação para se manter na liderança.
Vergara foi procurado para comentar seu retorno e o projeto do orçamento impositivo, mas não atendeu ao celular. Em seu gabinete na Câmara, a assessoria informou que ele só deve se pronunciar na segunda-feira, quando estiver de volta ao cargo.
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