Os quatro adolescentes que participaram do estupro coletivo de quatro jovens na cidade de Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina, foram condenados a cumprir medida socioeducativa de três anos de internação, a pena máxima prevista pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Cada um deles foi imputado individualmente por atos infracionais correspondentes aos crimes de estupro, tentativa de homicídio e homicídio.
A sentença foi proferida na noite da última quinta-feira, dia 9, pelo juiz Leonardo Brasileiro. A participação de cada um dos menores foi reconhecida na decisão. “Nesse caso, foram acatadas oito denúncias e para cada elas aplicada uma medida de três anos que daria 24 anos de internação. No entanto, não podem passar tudo isso, segundo o ECA. O único que ficará mais tempo será o de 15 anos, que cumprirá a medida por seis anos”.
O magistrado ainda frisou que a lei permite a internação de adolescentes por mais tempo, mas é necessária a comprovação da periculosidade do jovem. Os quatro deverão passar por avaliação psicológica e psiquiátrica durante o período. Eles ficarão recolhidos no Centro Educacional Masculino (CEM) de Teresina.
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