Não é por acaso que terrenos baldios irregularmente utilizados como lixões e/ou cobertos por mato têm sido tema de diversas matérias do Comércio originadas em reclamações populares. Só nos primeiros seis meses deste ano, 9.874 notificações foram expedidas pela Vigilância Ambiental a donos de áreas como essas, para que limpem seus terrenos. Nos primeiros seis meses de 2014, o número era 52,6% menor, com 6.468 autuações contabilizadas.
“Esse aumento se deve, principalmente, ao surgimento de loteamentos. Com os bairros novos, o número de terrenos desocupados também cresce”, disse o diretor da Vigilância em Saúde e responsável pela divisão ambiental, José Conrado Netto. “Esse ano, fizemos a fiscalização, por exemplo, em todo o Piratininga II; o Residencial Palermo e o Santa Lúcia - bairro inaugurado esse ano que ainda é, praticamente, composto somente por terrenos”, completou.
Ainda de acordo com a Vigilância, embora o número de comunicados seja grande, a Secretaria de Serviços não é acionada para efetuar a limpeza, na grande maioria dos casos. Das mais de 9 mil notificações registradas este ano, apenas 145 não foram atendidas. No caso dessa minoria, a conta da limpeza feita pela Secretaria é repassada ao dono do terreno além de multa.
“Mas antes de qualquer multa, os proprietários avisados têm até 15 dias para regularizar a situação do terreno. Caso ele não seja encontrado no endereço de seu cadastro na Prefeitura, publicamos um edital no Diário Oficial do Município e, se ainda assim a limpeza não for feita, tiramos foto do local e encaminhamos o processo (administrativo) para que a Secretaria de Serviços e Meio Ambiente faça a limpeza e a cobre.” Atualmente, a multa é sete unidades fiscais do município, cotada em R$ 47,56. A limpeza é R$ 3,05 por metro quadrado.
Enquanto os donos dos terrenos não cumprem suas obrigações, a vizinhança sofre com os efeitos do lixo despejado por parte da própria população. “O terreno baldio próximo à minha casa continua sujo; até mesmo com mais lixo. Mesmo com o tempo frio, minha casa está cheia de pernilongos”, disse a dona de casa Taís Santiago, moradora do Paulistano II, que há 15 dias falou à reportagem sobre a situação de sua moradia. “Os problemas causados pelo lixo são muitos. Quando chove, os entulhos se amontoam no meu muro aumentando o risco de infiltração. Para piorar, quando a quantidade está grande, alguém sempre põe fogo no terreno e, aí, é fumaça, fuligem e animal escondendo em casa. Nunca havia tido problemas com ratos, mas agora eles estão aparecendo.”
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