“O Ministério Público recomendou e a diretoria acatou: não renovaremos o convênio com a Prefeitura se isso significar comprometer o patrimônio da entidade ‘Allan Kardec’.” Com essas palavras, o presidente do Hospital Psiquiátrico “Allan Kardec”, Wanderley Cintra, resumiu ao Comércio o impasse em que se encontra a negociação entre a entidade e a Prefeitura de Franca. De acordo com ele, o silêncio da Secretaria Municipal de Saúde aos pedidos de negociação torna-se perigoso, uma vez que a data de rompimento do vínculo entre as partes se aproxima: 10 de agosto. “As consequências são imprevisíveis.”
Segundo Cintra, os atuais R$ 311 mil mensais repassados pela Prefeitura e Ministério da Saúde não são suficientes para atender, sem oneração ao patrimônio da entidade, aos 230 pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) abrigados hoje no Hospital. “Esse valor equivale a uma diária de R$ 45 por paciente. Se nem pensão funciona com uma diária dessas, imagine um hospital que requer cuidados 24 horas de profissionais como médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais e demais!”, afirmou. Ainda de acordo com ele, o correto para que os custos fossem cobertos de forma regular seria a reposição de uma diária de R$ 100 por paciente. “Um repasse de, mais ou menos, R$ 586 mil mensais já seria bom.”
Com a intervenção do Ministério Público, um protocolo pedindo agilidade nas negociações teria sido entregue em janeiro aos cuidados da secretária de Saúde, Rosane Moscardini, mas, segundo Cintra, a contraproposta não veio - ao contrário das contas, que se acumulam. “Fizemos um reajuste salarial de cerca de 8% a 270 funcionários em março; nossa conta de luz, que em dezembro fechou em R$ 10 mil, está vindo R$ 17 mil; fora a alimentação, que subiu muito.”
Para sustentar o hospital, uma “ginástica” financeira, que inclui captação de donativos, remanejamento de recursos da ala conveniada (com pacientes pagantes) e empréstimos, tem sido feita. Mas, ainda assim, não teria sido capaz de evitar que a entidade fechasse 2014 com um balanço negativo superior a R$ 400 mil. “Há cerca de um mês, fomos à Câmara Municipal para pedir recursos a fim de quitar um empréstimo de mais de R$ 500 mil com o banco, que fizemos para pagar a folha de funcionários e honrar nossos compromissos” disse o presidente. “Foi aprovada uma verba de R$ 540 mil, em regime de urgência, no mês de junho. Acontece que, se os valores não forem reajustados com a Prefeitura, os empréstimos vão se repetir, porque logo teremos pagamentos, como o do 13º salário. E já ficou decidido: não faremos mais empréstimos para pagar uma conta que não é nossa, comprometendo assim o patrimônio da entidade.”
Se o convênio não for renovado em 10 de agosto, o destino dos 230 pacientes psiquiátricos que não possuem condições financeiras para arcar com seus tratamentos ficará incerto. “Nossa maior preocupação é essa. Temos pacientes que moram aqui e nos importamos com eles. Se não houver renovação, a destinação dessas pessoas ficará a cargo da Prefeitura. Não sabemos o que acontecerá.” Ainda de acordo com Cintra, o hospital continuará funcionando com a ala de conveniados bem como o trabalho filantrópico, porém, dentro das possibilidades financeiras da entidade.
Ministério Público
De acordo com o promotor público e curador da fundação “Allan Kardec”, Murilo Lemos Jorge, a recomendação do Ministério Público para que a renovação do convênio não seja firmada nas condições atuais ou semelhantes se baseia na manutenção da saúde financeira da entidade. “Em uma análise de contas, detectamos que o caminho da Fundação leva à falência, à extinção”, disse o promotor. “O patrimônio (da entidade) está sendo utilizado para custear a saúde pública mental do município; uma responsabilidade que cabe à União, ao Estado e ao próprio município. De alguns anos para cá, as contas da fundação são fechadas com déficit e isso não está correto.” Ainda segundo o promotor, caso a recomendação do MP não seja considerada na assinatura do convênio, a diretoria da instituição poderá ser responsabilizada pelas eventuais consequências.
Além de Franca, outras 22 cidades utilizam os serviços do “Allan Kardec”. As mesmas foram intimadas pelo inquérito civil do MP para que pudessem colaborar, mas apenas três responderam ao chamamento até o momento.
Prefeitura
O Comércio entrou em contato com a Prefeitura para saber se há previsão de resposta ao Hospital “Allan Kardec”; qual o destino dos pacientes caso o convênio não seja renovado bem como os fatores que poderiam ocasionar o rompimento com a entidade. Mas, até o fechamento desta edição, a resposta foi a mesma dada, até o momento, ao “Allan Kardec”: silêncio.
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