A população de nossa cidade, especialmente a parte dela que necessita do transporte coletivo todos os dias para ir e voltar ao trabalho, muitas vezes em várias viagens, tem todo o direito de saber os reais e efetivos motivos que fizeram a tarifa de ônibus em Franca ser a mais cara da região e, seguramente, uma das mais caras do Brasil.
Essas explicações cabem serem apresentadas pela empresa São José, permissionária exclusiva do serviço, bem como à própria Prefeitura, que é quem, por dever constitucional, deve zelar pelos interesses da população, especialmente a mais carente que necessita do transporte público.
O interessante e inexplicável é que o preço do bilhete em Franca é maior do que o praticado em Ribeirão Preto, uma cidade com um contingente populacional muito maior que o nosso; e de Barretos, cidade de menor população, pouco mais de 110 mil habitantes.
A justificativa desgastada e protocolar de aumento nos preços dos combustíveis, com todo respeito, não convence mais. O preço do litro de óleo diesel sobre igualmente em todas as regiões do país. Fossemos ficar nesta questão, óleo diesel aumentou pouco mais de 7%, e a passagem sofreu significativo reajuste, algo próximo dos 13%. Qual a razão da disparidade? Há outros fatores não revelados?
Franca é, também, cidade de ótima topografia e com baixíssimo índice de congestionamentos de transito, o que, em tese, fazem reduzir o consumo de combustível. Ademais, os ônibus coletivos circulam com ótimas taxas de ocupação e a empresa que explora este serviço público é única e, então, não sofre qualquer forma de concorrência de outras do mesmo ramo ou de serviços similares. Tais fatores sugerem — aliás, não apenas sugerem, mas haveriam de definir — tarifa mais barata.
Com efeito, enquanto as reais causas desses aumentos periódicos e acima das taxas de inflação não forem desnudadas, qualquer especulação, seja do usuário ou da mídia, não podem ser condenada por ninguém, muito menos taxada de leviana.
Setímio Salerno Miguel
Advogado empresarial, professor da Faculdade de Direito de Franca
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