Boa parte dos servidores da Prefeitura de Franca que participaram da greve no início do ano teve uma surpresa nada agradável nesta quarta-feira ao consultarem seus holerites pela internet. Sem qualquer aviso, o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) descontou o valor correspondente aos dias que os servidores não cumpriram o plano de reposição imposto pela sua administração sem negociação. Em alguns casos, o valor descontado ultrapassou os R$ 500.
Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Franca, Luís Fernando Nascimento, na maioria dos casos, os descontos se referem aos sábados do mês de junho não trabalhados. “No plano de reposição publicado sem a nossa anuência, estava previsto o funcionamento das unidades da Prefeitura em todos os sábados do mês de junho. Mas alguns servidores não concordaram com o plano ou simplesmente não puderam repor aos sábados. Por conta da falta, o prefeito mandou descontar não só o sábado, mas o domingo também, o que é um absurdo.”
Fernando Nascimento disse que o desconto é ilegal. “É mais uma arbitrariedade deste governo. No acórdão da Justiça do Trabalho sobre a greve, o prazo para reposição dos dias parados é até dezembro deste ano. Então, ele não poderia ter feito este desconto agora. Ainda mais porque o plano de reposição não foi discutido ou negociado. Não concordamos com nada.”
Ainda de acordo com o sindicalista, os grevistas de vários setores sofreram os descontos. “Teve gente na Saúde, na Administração e na Educação. O número exato não sabemos informar, mas estamos levantando.”
Os servidores descobriram o desconto na noite de terça-feira, quando os holerites foram disponibilizados na internet e ficaram bastante irritados. “Meu telefone não parou de tocar com servidores inconformados com mais essa retaliação por parte da Prefeitura”, disse.
Para tentar reverter os descontos, Fernando Nascimento se reuniu na tarde de ontem com a assessoria jurídica do sindicato para definir quais medidas adotar. “Conversei com o advogado e devemos entrar na Justiça contra o desconto desses dias. Para isso, precisamos que os servidores que se sentirem lesados nos procurem com a documentação.” O Sindicato funciona das 9 às 17 horas, na rua Santos Pereira, quase em frente à Igreja Nossa Senhora das Graças.
Outro lado
A reportagem procurou a Prefeitura para que ela comentasse as reclamações dos servidores. Por meio de uma nota assinada pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos, a Prefeitura confirmou o desconto e disse que ele se restringiu aos “servidores que não compareceram ou atenderam a convocações”. Afirmou ainda que o desconto foi feito com base na Lei 605/49, mas não especificou quantos seriam. A nota alega ainda que “na decisão do TRT não fica expresso que a reposição deveria ser até dezembro”.
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