Bebidas falsificadas, alimentos estragados, desrespeito a normas de higiene em restaurantes, salões de beleza e até em hospitais. Esses são os aspectos observados nas inspeções realizadas pela Vigilância Sanitária Municipal que renderam pelo menos uma autuação por dia em Franca, entre janeiro e maio deste ano.
Nesse período, a vigilância realizou 532 vistorias a estabelecimentos e aplicou 159 autos de infração. O auto consiste em um documento que dá início a um processo administrativo, depois é estipulado um prazo para defesa e pode ser imposta uma penalidade. No caso de multas, o valor é de 10 a 10 mil vezes o valor da Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), podendo chegar a R$ 21.250.
Neste ano, segundo balanço da Vigilância Sanitária, foram aplicadas 95 penalidades, sendo que destas, 20 resultaram em multas e 12 em interdições dos estabelecimentos. As infrações sanitárias também podem ser punidas com advertência ou prestação de serviços à comunidade.
As penalidades envolvem ainda apreensão ou interdição de produtos, equipamentos e locais, suspensão de vendas e fabricação de materiais, cancelamento de autorização para funcionamento da empresa e de cadastros e licenças.
Faz parte da rotina da fiscalização sanitária avaliar aspectos como a procedência, condições de armazenamento, conservação e temperatura de alimentos e materiais comercializados. Também são verificados a estrutura física do local, higiene geral e de utensílios, controle de pragas e resíduos. “A missão da Vigilância é proteger e promover a saúde da população, fazendo com que os ambientes em que vivemos e os produtos e serviços oferecidos à sociedade sejam seguros e de boa qualidade”, disse o diretor de Vigilância em Saúde, José Conrado Netto.
Segundo Netto, todo estabelecimento precisa obedecer ao Código Sanitário Estadual ou a normas editadas pelo Centro de Vigilância Sanitária Estadual e Federal. Em relação ao ano passado, foi registrado de janeiro a maio um total de 518 vistorias. Nessa varredura foram aplicados 148 autos de infração e 140 penalidades.
Destaque
Neste ano, entre as ações com maior repercussão está a apreensão de bebidas alcoólicas falsificadas em operação conjunta da Vigilância Sanitária com a polícia. Entre janeiro e maio foram apreendidos cinco mil litros de bebidas, que eram vendidas em festas e bares. Entre os bairros onde os produtos foram recolhidos estão Jardim Aviação, Moema e Ipanema.
Neste bairro, agentes do 3º Distrito Policial fecharam uma fábrica de aguardente em operação realizda no dia 18 de março após receberem denúncia anônima. O produto era armazenado em embalagens de agrotóxicos usadas. Entre os materiais apreendidos estavam mais de 100 mil garrafas de bebidas destiladas.
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