A juíza do Trabalho Ana Maria Garcia determinou a anulação da eleição do Sindicato dos Sapateiros de Franca, que representa a categoria com maior número de trabalhadores registrados na cidade. Na decisão, ela afirma que o pleito, realizado nos dias 25 e 26 de novembro de 2014, foi recheado de irregularidades, que vão desde o voto de cabresto até a adulteração de cédulas.
A anulação foi pedida pela chapa encabeçada por Sebastião Ronaldo de Oliveira, derrotada nas eleições. No processo aberto ainda no ano passado, Sebastião acusou a direção do sindicato à época de fraudar as urnas e votos e impedir trabalhadores de votarem. “O que fizeram conosco foi um absurdo. Em tantos anos no movimento sindical, nunca vi uma eleição ser fraudada tão descaradamente”, disse.
Na sentença assinada na última quarta-feira, dia 24, a juíza aponta irregularidades. Entre elas, a violação ao direito de voto secreto e livre dos trabalhadores. Segundo a magistrada, em muitos locais de votação, havia a presença de seguranças contratados que intimidavam os eleitores.
Outra irregularidade foram as cédulas de votação já preenchidas e adulteradas apreendidas em uma das urnas. Os documentos teriam a marca de um “x” feita em lápis e depois outra marca à caneta.
Em outro ponto de votação, as cédulas em branco foram colocadas de forma empilhada ao lado da cabine de votação sem que houvesse a fiscalização do número de cédulas utilizado pelos trabalhadores, o que, de acordo com a juíza, pode ter feito com que um mesmo trabalhador preenchesse mais de uma cédula.
Ainda segundo a sentença, os coordenadores da eleição também teriam impedido a chapa encabeçada por Sebastião Ronaldo de fiscalizar a guarda das urnas do primeiro para o segundo dia de votação, o que contraria a lei.
Por conta das irregularidades, a juíza decretou a anulação do pleito e determinou o prazo de 120 dias para que uma nova eleição seja feita.
Durante esse período, o atual presidente do Sindicato, eleito no processo agora anulado, Aguinaldo Madaleno, permanecerá no cargo, mas terá seus poderes limitados. Ele deverá apenas manter os serviços essenciais para o funcionamento do sindicato. Não poderá vender ou alugar bens nem contrair dívidas ou empréstimos. Além disso, deverá prestar conta de todos os gastos à Justiça do Trabalho.
Para organizar a nova eleição, uma comissão eleitoral será montada com integrantes da própria Justiça do Trabalho e das duas chapas que participaram da primeira eleição. É esta comissão a responsável por coordenar e definir os detalhes do novo pleito.
Ao ser comunicado a respeito da anulação, Sebastião Ronaldo comemorou. “Agora a Justiça está sendo feita. Queremos o melhor para os sapateiros e temos certeza de que, se a eleição for limpa, nós venceremos”, disse.
Ele deve se candidatar novamente e disse não temer os concorrentes. “Estou tranquilo. Tenho o respaldo da lei e acredito que agora, com a participação da Justiça do Trabalho, as coisas serão muito diferentes.”
O atual presidente do Sindicato dos Sapateiros, Aguinaldo Madaleno, foi procurado para comentar a decisão, mas não atendeu ao seu celular. No fim da tarde, ninguém atendeu às ligações feitas para a sede do sindicato. Pela manhã, o assessor de imprensa da entidade, Luiz Borges, disse que a atual diretoria não havia sido notificada a respeito e que ainda iriam estudar quais medidas serão tomadas.
A eleição
O processo agora anulado aconteceu nos dias 25 e 26 de novembro do ano passado. Seriam três chapas concorrendo. Mas com a morte do então presidente Fábio Cândido, que disputava a reeleição, a chapa encabeçada por ele desistiu da candidatura. Agnaldo foi eleito com 1.289 votos. Seu adversário ficou com 428. Além disso, houve 10 votos nulos e 14 em branco. À época, o sindicato representava cerca de 28 mil trabalhadores e tinha um orçamento anual de R$ 1,5 milhão.
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