Conforme já havia anunciado, o presidente da Câmara de Franca, o vereador Marco Garcia (PPS) demitiu ontem todos os 15 assessores parlamentares. A lei que criou os cargos foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça em fevereiro. Os desembargadores deram prazo de 120 dias para a Câmara extinguir os cargos.
Depois de várias tentativas para evitar as demissões, no último sábado, o presidente do Legislativo jogou a toalha e decidiu cumprir a decisão, exonerando todos os assessores.
Agora os vereadores preparam uma nova manobra para que os demitidos voltem à Câmara. Um projeto de lei “bumerangue” deve ser apresentado hoje. A ideia é criar novamente as funções de assessoria e nomear os exonerados para ocupá-las.
Este tipo de manobra já foi tentada na semana passada, mas Marco Garcia acabou desistindo de levar a ideia adiante depois de ouvir o parecer do advogado Ivan Rigolin, que defendeu a Câmara no processo que julgou a criação dos cargos inconstitucional.
Os vereadores acreditam que, com a pressão deles e dos próprios assessores, Marco Garcia mude de posicionamento. Uma reunião está marcada para a manhã desta terça-feira. Nela, deverão ser definidos os detalhes do projeto que entrará na pauta em regime de urgência e deve ser votado em primeiro turno ainda hoje.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
