A novela sobre a implantação da Cidade Judiciária em Franca, que se arrasta há seis anos, ficará ainda mais longa com a crise econômica que derruba a arrecadação e faz os recursos serem contingenciados. Após classificar Franca como “prioridade número um” para a construção de um novo Fórum, o TJ (Tribunal de Justiça) mudou de ideia e desistiu de fazer a obra. A informação foi confirmada ao Comércio pelo presidente da Corte, José Renato Nalini.
O desembargador participou de solenidade comemorativa ao Dia do Patrono do Fórum de Patrocínio Paulista ontem. Nalini disse ao Comércio que eram “trágicas” as novidades que tinha sobre a sede própria do Fórum. “O TJ está com déficit muito grande para pagar a folha de pessoal. Este ano será de queda de arrecadação. O Tribunal não tem nenhum projeto. Está tudo paralisado. E nem vai mais investir nisso”, afirmou.
O prédio só sairá do papel se o Estado bancar a construção, avaliada em cerca de R$ 40 milhões. “O TJ vai cuidar de oferecer o serviço. O Tribunal entra com o juiz. O restante é governo ou iniciativa privada. O Tribunal não vai mais construir.”
Além da questão financeira, uma nova tendência do Judiciário, de ocupar menos espaços por conta do processo de digitalização das ações, poderá levar o Estado a repensar sobre a necessidade de investir milhões na construção. Na opinião de Nalini, é preciso mudar a mentalidade em relação à estrutura física dos Fóruns. “Estamos caminhando para digitalização total até dezembro de 2015. Não entrará mais papel em nenhuma unidade judiciária do Estado. Isso vai fazer com que não haja necessidade de grandes estruturas, de grandes espaços”, disse.
O presidente do TJ avalia que a Justiça do futuro será mais limitada em termos de espaço físico e mais eficiente em termos de resultado. Em São Paulo, já é feito o trabalho a distância. “O gabinete do juiz pode funcionar na sua própria casa, no seu escritório pessoal. O juiz pode decidir de qualquer lugar. Não vai mais haver fóruns grandiosos, pois vamos precisar cada vez menos de espaço”, prevê Nalini.
A Cidade Judiciária está prevista para ser construída numa área de mais de 31,5 mil metros quadrados que fica na avenida São Vicente, no Jardim Noêmia. O terreno foi desapropriado pelo município por R$ 2,5 milhões e doado ao Estado em agosto de 2009.
Em dezembro do ano passado, o Fórum mudou-se provisoriamente para o prédio do antigo Calçados Charm, na avenida Presidente Vargas. O contrato de aluguel, no valor de R$ 90 mil mensais, é de cinco anos renovável por mais cinco.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
