Os defensores dos animais podem ficar felizes com a aceitação do projeto de lei criado pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que proíbe o uso de animais em filmes pornográficos, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), nesta terça-feira, 9. O projeto também vai alterar a Lei de Crimes Ambientais para caracterizar este tipo de prática como crime, podendo condenar o sujeito a detenção de três meses a um ano, multa que terá o valor considerado de acordo coma gravidade do ato lesivo, além de ser autuado por crime ambiental
O deputado autor do projeto, alegou que a proibição de animais neste tipo de prática já é considerada ilegal em vários países, e apelou aos colegas que aprovassem o projeto, a fim de assegurar a proteção da fauna no Brasil, de acordo com o que consta na Constituição Federal, além do projeto ser de anseio daqueles que não toleram práticas de zoofilia. O projeto não permite “o uso, a comercialização, a exibição e a circulação de filmes do gênero pornográfico que façam uso de animais”. Alguns deputados como Marcos Rogério (PDT-RO) mencionou espanto ao saber que era preciso uma lei específica para a proteção dos animais nesta prática considerada por eles mesmos como “absurda” e por isso apoiaram o projeto.
A votação aconteceu de maneira tranquila e simbólica na comissão, mas ainda terá que ser apreciada pelo plenário da Casa.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
