Na tentativa de reaquecer a economia e reverter a fragilidade do governo com a criação de notícias positivas, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem uma nova rodada do pacote de concessões de obras de infraestrutura no valor de R$ 198,4 bilhões, sendo R$ 69,2 bilhões entre 2015 e 2018 e outros R$ 129,2 bilhões a partir de 2019. No horizonte, a promessa de repassar à iniciativa privada um primeiro bloco de 29 terminais portuários e trechos de ferrovias e rodovias, aeroportos e ainda realizar estudos para a construção da ferrovia Brasil-Peru e da ferrovia Rio-Vitória. Os investimentos são divididos em: rodovias (R$ 66,1 bilhões), ferrovias (R$ 86,4 bilhões), portos (R$ 37,4 bilhões) e aeroportos (R$ 8,5 bilhões).
As medidas foram recebidas com um certo ceticismo pelo mercado e por especialistas, principalmente porque o Planalto ainda não divulgou as exigências para a concessão de crédito para as empresas interessadas nas obras do pacote. A maior parte do dinheiro destinado a estas concessões sairá dos cofres do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Como se sabe, a instituição sofre pressão no Congresso por causa do sigilo que marcou algumas de suas operações de crédito com construtoras — muitas delas ligadas ao escândalo do Petrolão — e empresas de outros setores, consideradas suspeitas. Pacotes anteriores, feitos nos mesmos moldes, não atingiram nem 30% do que era esperado.
Caso a utilização de dinheiro público no País tivesse mecanismos de controle e houvesse fiscalização efetiva do que é pago e do que é gasto, não haveria dúvidas. Teme-se que esta nova rodada de investimentos siga o mesmo caminho de outras, anteriores, inclusive envolvendo a extração de petróleo da camada pré-sal. Ali, várias empresas receberam financiamentos, não avançaram na prospecção e acabaram por devolver à União as áreas leiloadas. Hoje, a Petrobras teve que assumir estas áreas, praticamente jogando por terra o modelo de cessão inventado pelos governos petistas. Há que se levar em consideração, também, que o próprio governo não descartou a participação de empreiteiras envolvidas na investigação da Lava Jato.
O Planalto disse acreditar que as concessões anunciadas ontem vão atrair empresas estrangeiras, mas novamente encontra pela frente muito ceticismo. O Brasil vive hoje uma situação pré-recessão, com altos índices de desemprego, queda recorde na produção industrial e inflação ascendente, além de perspectiva de retração na atividade econômica. Com isso, investidores internacionais estão passando ao largo de negócios que envolvam o Brasil. Com este pacote, recai-se na possibilidade de colocar mais dinheiro público nas mãos daqueles que fizeram a Petrobras perder dois terços de seu preço de mercado, sem qualquer garantia de que ele será bem utilizado. Para muitos, trata-se de uma jogada de marketing para recuperar a imagem do governo. Outros consideram um tiro no escuro. E há quem diga não haver garantia de que desta vez tudo será feito com lisura e responsabilidade. Cabe a nós torcer para que os justamente pessimistas estejam errados, pelo bem do nosso País.
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