Busca-se, incansavelmente, metodologias para resolver conflitos sem a tradicional forma impositiva e sem participação efetiva dos envolvidos. Há epidemia de ações judiciais e o número de processos novos não para de crescer. O ser humano deveria litigar menos em razão da humanização ou litiga mais porque conhece seus direitos? Fato é que litígios sempre existirão. O que precisa mudar é a forma e o jeito de dirimi-los. O Conselho Nacional de Justiça vem debatendo resoluções de conflitos pelos próprios usuários, ou seja, prega a autocomposição com foco em ações comunicativas. O método é interessante mas exige mudança de paradigmas.
Operadores do Direito estão sendo inseridos em novo contexto de justiça. Quem busca o Judiciário não pode mais ser visto como pólo da relação jurídica — autor ou réu —, mas como ser humano que pode aprender a resolver seus conflitos por meio de comunicação eficiente, estimulada por terceiros, os mediadores. Para o CNJ, ‘o verdadeiro acesso à Justiça abrange não apenas prevenção e reparação de direitos, mas realização de soluções negociadas e o fomento da mobilização da sociedade para que participe ativamente dos procedimentos de resolução de disputas, bem como dos resultados’. Por anos acreditamos que a obtenção do justo ou injusto se dá por lei impositiva, mas, agora, esse valor pode ser estabelecido pelas partes, de forma consensual. A força da lei só prevalecerá depois de esgotadas as formas de autocomposição.
‘Por meio da mediação, o conceito de Justiça apresenta-se como valor adequadamente estabelecido, por meio de procedimento equânime que auxilie as partes a produzir resultados satisfatórios, considerando o pleno conhecimento delas quanto ao contexto fático e jurídico em que se encontram’, diz o CNJ.
No feriado último demos início a curso de mediação ministrado por Maria José (Zezé), Valéria Araújo e Leandro Amicci. Alegra saber que em Franca se busca mação para resolver conflitos de forma pacífica e consensual.
Acir de Matos Gomes
Advogado, professor universitário
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