Cerca de 100 trabalhadores dos empreendimentos habitacionais Copacabana I, II e III, no bairro Bonsucesso, cruzaram os braços por falta de pagamento na manhã de ontem. Eles afirmam que estão sem receber salários há dois meses.
São 406 apartamentos populares em construção, que fazem parte dos programas Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, e Casa Paulista, do Governo Estadual. A Prefeitura de Franca é responsável pela aprovação dos projetos e pela infraestrutura externa. A Iso Construções e Incorporações, empresa de São Paulo, é quem toca as obras.
A maioria dos empregados veio do Nordeste para trabalhar nas obras, que se encontram em diferentes estágios. Algumas estão na etapa de alvenaria, outras recebendo instalações e cobertura. “A construtora fala toda sexta-feira que vai ter pagamento, mas ninguém recebe. Eu vim de Santa Helena, no Maranhão, deixei mulher, dois filhos e dívidas lá”, disse um pedreiro de 34 anos, que preferiu não ser identificado.
“Só vamos trabalhar quando recebermos. O engenheiro responsável disse que, na terça-feira, vai fazer medições nas obras e, na quarta, será feito o pagamento”, afirmou o pedreiro Adriano Nogueira de Santana, 24.
Responsabilidades
De acordo com o advogado da Iso Construtora, Wilton Rodrigues, a falta de pagamento se deve a um atraso no repasse do dinheiro pelo governo federal, responsável pelo programa de casas populares.
“Desde dezembro o governo vem atrasando o repasse da verba, mas a empresa manteve os pagamentos em dia. A previsão é que até o fim desta semana os funcionários recebam”, afirmou o advogado.
Segundo ele, o atraso do pagamento é de 30 dias, referente ao mês de maio. Nos meses anteriores, a construtora teria usado recursos próprios para pagar os empregados.
A empresa já havia tido problemas antes com esse empreendimento. As obras foram embargadas em março por apresentar diversas irregularidades nas condições de trabalho. A construtora foi notificada pelo Ministério do Trabalho por manter um alojamento com estrutura precária e situações que colocavam a segurança dos trabalhadores em risco.
As construções estão sendo liberadas aos poucos desde abril, e ainda estão sendo averiguados todos os problemas.
“Agora vamos autuar a construtora sobre esse problema do pagamento e ela poderá pagar uma multa de cerca de R$ 1 mil por trabalhador”, disse o chefe do setor de fiscalização, Marco Amaral. Não há um prazo definido para esse procedimento.
Apesar de a construtora alegar a falta de repasse, a Caixa Econômica informou que a gestão do pagamento de funcionários é responsabilidade da construtora. Afirmou também que a aplicação de recursos do programa Minha Casa, Minha Vida são feitos de acordo com o progresso da obra.
Já o governo estadual, responsável pela parceria do Casa Paulista comunicou, via assessoria de imprensa, que já repassou o recurso para a Caixa, que seria de R$ 5,9 milhões.
A reportagem entrou em contato com o Ministério das Cidades, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.
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