Cinco anos depois, acidente que matou três pessoas segue sem julgamento

O empresário Tirso de Salles Meirelles, 53 anos, estava em plena campanha para deputado federal, em 2010, quando tornou-se protagonista de um acidente de trânsito que terminou em tragédia. Foi na tarde do sábado, 19 de junho. Tirso dirigia seu Ford Edge, pela rodovia Fábio Talarico, quando chocou-se violentamente contra um Uno Mille ocupado por três pessoas, todas da mesma família. Tirso foi o único sobrevivente. A família, que ia de Guará para Guaíra, acabou dizimada.

 

Passados quase cinco anos, o processo aberto pelo Ministério Público contra o empresário por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) ainda não tem previsão de julgamento. O processo corre na 1ª Vara do Fórum de São Joaquim da Barra, onde o acidente ocorreu. A ação penal foi aberta em 2010 pelo MP com base no inquérito policial que apontou como o responsável pelo acidente o empresário Tirso Meirelles (leia mais em texto nesta página).

 

De lá para cá, pouca coisa andou. Tirso Meirelles escalou para cuidar da sua defesa um dos mais renomados criminalistas do país, o ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em São Paulo, Luiz Flávio D’Urso. A estratégia de D’Urso tem conseguido evitar que seu cliente enfrente o julgamento. O processo, que ainda está na fase inicial - quando são colhidos os depoimentos das testemunhas de defesa - avança a passos de tartaruga. Os registros de movimentação processual no site do Tribunal de Justiça de São Paulo mostram que desde 2013 as testemunhas de defesa de Tirso Meirelles vêm sendo procuradas para depor, mas, muitas vezes, não são encontradas pelos oficiais de justiça nos endereços indicados pela própria defesa do empresário, o que tem protelado o julgamento. 

 

A demora ajuda Tirso Meirelles a não ser punido. As chances de o crime de homicídio culposo em acidente de trânsito prescrever (quando, independente da culpa, não é mais possível punir o autor do delito) no acidente protagonizado pelo empresário são grandes. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o prazo de prescrição é de oito anos a partir do oferecimento da denúncia. Se nos próximos quatro anos não houver uma condenação, Tirso ficará livre de qualquer responsabilização na esfera criminal. 

 

Segundo o advogado criminalista Reginaldo Carvalho, ainda que ele seja julgado e condenado, pode não cumprir a pena. “No direito penal, há o que chamamos de prescrição retroativa da condenação, que tem por base a pena em concreto (aquela estipulada pelo juiz na sentença). No caso, se o empresário for julgado apenas daqui a dois anos e for condenado a três anos de prisão, como entre a denúncia feita em 2011 e a sentença proferida em 2017 se passaram mais de três anos, ele não terá de cumprir a pena, que será considerada prescrita”. 

 

Karen Daniele Messias, filha mais velha do casal que morreu no acidente, evita dar entrevistas. Por telefone, disse apenas que “espera por Justiça”. Ela também move um processo na esfera cível pedindo indenização pelas mortes de seus pais e de sua irmã. Não há registro de que Tirso Meirelles tenha oferecido qualquer ajuda à órfã. 

 

O empresário Tirso Meirelles foi procurado para comentar o assunto. Foram feitas seis ligações entre quarta e sexta-feira para seu escritório, para o Conselho Nacional de Pecuária de Corte,que Tirso preside, e também no seu celular. Nenhuma das ligações foi atendida e, no celular, apenas a mensagem em inglês informando que o mesmo se encontrava desligado ou fora de área.