Não será mais preciso mentir, nem inventar um compromisso inadiável de última hora. A Câmara aprovou projeto apresentado em regime de urgência, terça-feira passada, que derruba o desconto feito no salário dos vereadores que não participam de sessões solenes. Com a decisão, a presença deixa de ser obrigatória. A punição continua valendo para ausências sem justificativas nas reuniões ordinárias, aquelas em que são votados os projetos.
A sessão solene destina-se à comemorações especiais, entregas de títulos e homenagens a pessoas ou entidades diversas. Na Câmara de Franca, há uma overdose. Todos os anos, são pelo menos 50 eventos do tipo, muitos de cunho religioso. Em 2013, foram gastos R$ 13,7 mil com a aquisição de placas, convites, diplomas e molduras. As despesas do ano passado não foram divulgadas.
Com raras exceções, apenas o vereador que convocou a reunião comparece para receber os seus convidados. “Como tem homenagem para tudo, banalizou e ninguém vai. No ano passado, poucas vezes a Câmara encheu. Na verdade, a sessão solene é para fazer média. Nem os vereadores aguentam ficar ouvido tanto balela”, afirma o presidente Marco Garcia (PPS).
O artigo 88 do Regimento Interno da Câmara diz que a falta às sessões será descontada na remuneração mensal do vereador proporcionalmente ao número de reuniões no período, exceto por motivo justo. Para escaparem dos descontos, os ausentes usam o formulário já salvo no computador do gabinete e apresentam uma desculpa padrão: “compromisso inadiável assumido anteriormente”.
Foi a alegação usada por Jépy Pereira (PSDB) para justificar a ausência na sessão solene do dia 23 de abril em comemoração ao Dia do Demolay e Ordem Paramaçônica. Como no mesmo dia ele apareceu em foto postada no Facebook com amigos em Santiago, capital do Chile, e a notícia se tornou pública, a Câmara decidiu puni-lo com o desconto no salário.
Coincidência ou não, um projeto apresentado como sendo de autoria coletiva foi aprovado em regime de urgência, na última sessão, acabando com a obrigatoriedade. O vereador que faltar não terá mais que apresentar justificativa e não terá desconto no salário. “Não tem o porque de obrigar o vereador a comparecer em sessões que foram marcadas por um colega com o objetivo de agradar suas bases”, disse Márcio do Flórida (PT).
Relator da comissão criada para fazer a revisão do Regimento Interno da Câmara, ele disse que o novo texto, previsto para entrar em vigor ainda este ano, vai estabelecer um limite de proposituras aos vereadores para reduzir o número de sessões solenes. “Na medida em que há um exagero, além de banalizar, aumenta o custo Câmara com os gastos de energia, telefone e pagamento de horas extras para os servidores”.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
