Duas das quatro empresas francanas investigadas pela Operação Caça-Laranja simplesmente não existem. A informação é da Receita Federal que deflagrou, anteontem, a ação em 24 cidades do Estado. Juntas, as duas emitiram notas frias de aproximadamente um terço do valor total alvo da investigação em Franca, que é de R$ 126 milhões.
As sedes das empresas, uma de componentes de calçados e a outra da área de tecnologia da informação, deveriam ficar, respectivamente, nos bairros Jardim Brasilândia e City Petrópolis. Porém, na rua Belém, o número correspondente à fábrica de componentes de calçados não existe. Na rua Frei Estevão Montes, nem ao menos o número informado onde deveria funcionar o outro estabelecimento investigado existe.
Após a comprovação, de acordo com o delegado da Receita, Ricardo Alexandre Grandizoli, o primeiro passo a ser tomado é a suspensão imediata do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) das empresas, com possibilidade de baixa definitiva. Com a suspensão, elas ficam impedidas de emitir documentos fiscais. Posteriormente, os sócios serão convocados para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento das companhias. Os responsáveis podem responder por lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
“Normalmente, os sócios das empresas não são localizados. Se isso acontecer ou eles não comparecerem, será providenciada definitivamente a baixa das empresas e, posteriormente, buscaremos os beneficiários dessas notas”, informou Grandizoli.
Outras empresas
Ainda de acordo com o delegado da Receita, apesar das outras duas empresas de Franca investigadas na operação possuírem sede, os prédios não condizem com as movimentações realizadas por elas, colocando em suspeita o seu verdadeiro funcionamento.
Segundo Grandizoli, a investigação neste caso será aprofundada. “Agora será realizado um tratamento mais detalhado pela fiscalização, com o objetivo de apurar a efetiva venda e os demais desdobramentos tributários delas”, informou o delegado.
A reportagem insistiu para que os nomes das quatro empresas fossem revelados, mas a Receita alegou sigilo fiscal para não divulgá-los.
Operação
A operação, articulada pelo Ministério da Fazenda em todo o Estado de São Paulo, investiga 278 pessoas jurídicas que emitiram mais de R$ 6 bilhões de notas fiscais em 2014. O objetivo inicial da operação era investigar se efetivamente as empresas suspeitas existiam e estavam operando normalmente.
Os estabelecimentos investigados são suspeitos de serem utilizados para fins ilegais como criação de créditos tributários ilegítimos, acobertamento do verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, sonegação, importações fraudulentas e lavagem de dinheiro.
NOTA DA REDAÇÃO
O Comércio sempre publica nome de envolvidos em investigações do tipo. Foi assim em casos de conhecidíssimos empresários da cidade. Mas neste, a Receita não divulgou a identificação dos envolvidos, alegando sigilo fiscal.
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