Os auditores da Receita Federal em Franca deflagraram nessa quinta-feira a Operação Caça-Laranja. O objetivo é coibir o funcionamento de empresas de fachada, que são usadas em diversos tipos de fraudes e crimes. Na cidade, quatro estão na mira. Duas são do ramo calçadista (fabricação e componentes), uma da área de tecnologia da informação e a última atuaria como atacadista de cereais.
Segundo o delegado da Receita em Franca, Ricardo Alexandre Grandizoli, juntas, elas teriam emitido cerca de R$ 126 milhões em notas fiscais frias. “São empresas que, apesar de terem emitido valores expressivos em notas fiscais no ano passado, não recolheram tributos. Também não possuem empregados registrados, não estão estabelecidas em endereços compatíveis com suas atividades e não apresentam movimentações bancárias correspondentes ao suposto faturamento”, disse o delegado em Franca.
Os dados foram obtidos pelo cruzamento de diversos sistemas informatizados utilizados pela Receita.
Diligências
Na operação dessa quinta-feira, os auditores passaram o dia realizando diligências pela cidade. “O objetivo foi verificar se, efetivamente, essas empresas existem e se estão operando normalmente”, disse Grandizoli.
A suspeita, segundo o delegado, é que elas funcionem apenas como empresas de fachada para acobertar a importação fraudulenta de materiais e produtos, para obtenção de créditos tributários ilegítimos, sonegação e até lavagem de dinheiro ou corrupção.
As diligências dessa quinta-feira são apenas o primeiro passo da operação. “Nos casos em que ficar comprovada a fraude, os sócios serão convocados para prestar esclarecimentos sobre emissão das notas e poderão responder a processos tanto nas esferas tributária e administrativa quanto na penal”, alertou o delegado. As empresas também terão seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) suspenso imediatamente.
Grandizoli também afirmou que, em outra etapa, os eventuais beneficiários destas notas fiscais falsas também serão rastreados e chamados pela fiscalização federal. “Eles terão de prestar depoimento e detalhar o motivo para a utilização destas notas e, se comprovada alguma irregularidade, serão responsabilizados.”
Até o final da tarde de ontem, os auditores ainda não tinham apresentado o balanço da operação na cidade. O relatório final com as conclusões das diligências deve ser divulgado nesta sexta-feira.
24 cidades
Além de Franca, a Receita Federal realizou a mesma operação em outras 24 cidades do Estado. Ao todo, são investigadas 278 empresas que, juntas, teriam emitido mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais fraudulentas.
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