A construção de três creches municipais será retomada. O anúncio foi feito nesta semana pela secretária municipal de Finanças, Neide Lopes. As unidades são as dos bairros Quinta do Café, Palermo City e Jardim Luiza. Eles estavam paradas há mais de cinco meses, desde que um esquema de desvio de dinheiro envolvendo funcionários da Prefeitura e a FFC Engenharia e Construções foi denunciado pelo Ministério Público Estadual.
Todas estavam sendo erguidas com recursos do governo federal, vindos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A quarta creche, no Jardim Guanabara, que também teria sido alvo do esquema criminoso, não tem previsão de ser retomada. A unidade conta apenas com verbas municipais e permanece parada.
Para poder terminar as três creches, a Prefeitura abrirá um novo processo de licitação e gastará mais R$ 2,4 milhões, quase R$ 900 mil a mais do que o previsto inicialmente.
Para chegar a este valor, os engenheiros da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano tiveram que vistoriar cada um dos canteiros de obra, elaborar uma planilha com o que ainda precisa ser feito e calcular o valor necessário para terminar cada uma das creches.
A obra mais atrasada é a do Quinta do Café. Lá, serão necessários mais R$ 941,1 mil para a conclusão, quase 70% do valor já investido (R$ 1,38 milhão). Parte dos recursos ainda deverá vir do governo federal, o restante será assumido pela Prefeitura (veja quadro nesta página).
Segundo a secretária de Finanças, a meta do governo municipal é entregar as três unidades ainda em 2015. “Já estamos na fase de conclusão do edital para a abertura da licitação. Assim que o processo for encerrado, já recomeçaremos as construções. Nosso compromisso é entregar as creches à população até o final do ano”, disse.
Como os recursos “extras” não estavam previstos no orçamento, o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) vai usar parte de uma verba de R$ 4,8 milhões remanejada em fevereiro para a Secretaria de Educação.
Sobre a creche do Guanabara, a assessoria de imprensa da Prefeitura informou que os cálculos de valores e planilha de serviços ainda não foram concluídos.
O escândalo
Os problemas na construção das quatro creches sob responsabilidade da FFC Engenharia começaram a aparecer em junho de 2014, quando o Ministério da Educação determinou a suspensão de repasses por incongruências encontradas entre o total já pago e o estágio das obras.
Apesar disso, a Prefeitura continuou fazendo repasses para a construtora. Segundo o Ministério Público Estadual, a FFC teria recebido mais de R$ 565 mil por serviços e materiais não existentes. O esquema teria a participação de engenheiros da Prefeitura responsáveis por acompanhar as obras.
De acordo com a denúncia, os funcionários municipais autorizavam o pagamento mesmo sem que o serviço tivesse de fato sido feito. Um dos exemplos que mais chamaram a atenção foi a construção de uma caixa d’água na creche do Jardim Guanabara, que teria 13 metros de altura. Os engenheiros autorizaram o pagamento, mas a caixa nunca foi construída.
Depois que as denúncias vieram à tona e a Justiça determinou o bloqueio de bens dos envolvidos, a Prefeitura cancelou os contratos assinados com a FFC e exonerou os funcionários que eram comissionados. As obras, então, foram paralisadas.
A fraude virou ação na Justiça. Empreiteiros, funcionários da Prefeitura, o secretário de Planejamento, Nicola Rossano, e o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) figuram como réus.
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