Nem mesmo o Ministério Público esperava. Numa decisão surpreendente, o juiz Wagner Carvalho Lima, responsável pelo julgamento do caso Lavoura Limpa, admitiu ter errado ao liberar os acusados sem considerar os antecedentes criminais e decretou a prisão preventiva de cinco envolvidos, entre eles, o suposto líder da quadrilha especializada em falsificar e vender agrotóxicos. Eles foram presos durante audiência realizada no Fórum ontem. Duas pessoas que estavam foragidas se apresentaram e também foram recolhidas.
A audiência, que reuniu os 31 réus do processo, seis promotores, 20 advogados e quase uma centena de testemunhas, foi longa e tensa. Os trabalhos começaram às 9h30, foram interrompidos às 18 horas e vão prosseguir hoje. Alegando a ausência das bilhetagens e do investigador responsável por acompanhar as escutas, a defesa pediu que a audiência fosse redesignada novamente. O pedido foi indeferido pelo juiz. Em seguida, advogados pediram que as algemas fossem retiradas dos pés dos cinco acusados que se encontram presos. O policial responsável pela escolta afirmou que não garantia a segurança sem as algemas e o pleito foi negado.
Na sequência, promotores disseram que estavam sendo encarados e xingados pelos presos, o que deu início a um bate-boca no plenário. O juiz determinou que os detentos mudassem de lugar e disse que um boletim por desacato poderia ser lavrado. Policiais da Força Tática foram chamados para reforçar a segurança que já era feita pelos agentes da escolta.
Às 10h10, as testemunhas começaram a falar. Primeiro, foi ouvida a acusação. Seis policiais foram sabatinados pelos advogados dos réus e deram detalhes sobre a investigação e a prisão dos envolvidos. À tarde, foi a vez da defesa. Foram ouvidas pelo menos 50 pessoas, que disseram que os acusados são pessoas “simples”, sem bens valiosos, “trabalhadores” e que nunca ouviram dizer que falsificavam agrotóxicos.
Durante a audiência, dois acusados que se encontravam foragidos - Ataíde Bevilacqua e Diego Cristian Silva Freitas - se apresentaram à Justiça imaginando que também seriam beneficiados pela liberdade que havia sido concedida aos demais envolvidos no começo do mês, mas acabaram presos.
A surpresa ficou reservada para o encerramento. O juiz Wagner Lima, que havia mandado soltar 20 réus no dia 12 de maio, voltou atrás e decidiu prender cinco deles que estavam no plenário acompanhado a audiência e imaginando ir para casa no final. “Devo reconhecer que na minha decisão anterior, não considerei alguns aspectos que eram importantes, como os antecedentes criminais”, disse o juiz.
Em seguida, o magistrado listou outros processos que os acusados respondem, como acusações anteriores de falsificação de agrotóxico desde 2008, furto e até condenação por homicídio. “Os processos não constavam nas folhas de antecedentes. Foi preciso fazer uma pesquisa no distribuidor”, explicou.
O juiz também citou que três réus foram flagrados em escutas tramando a alteração de fatos para influenciar provas do processo criminal. Teriam pagado para um réu assumir a autoria de alguns crimes referentes a flagrantes anteriores de apreensão de veneno. “Por esta capacidade que tiveram de influenciar na colheita das provas e pelos antecedentes de reiterarem na mesma prática criminosa, não vejo como mantê-los em liberdade e reconsidero minha decisão, como me faculta o artigo 319 do Código de Processo Penal. Só me penitencio por não ter observados estas circunstâncias antes.”
Tiveram a preventiva decretada Eliezer Reis da Silva, o “Russo”, apontado pelo MP como líder da quadrilha, Leandro Teles Borasque, Kirmay Juliate Souza Costa e Adilson Martins da Silva. Familiares ficaram chocados com a decisão e choraram a se despedir dos presos.
Os demais acusados, como não têm antecedentes, vão continuar respondendo em liberdade. “A decisão nos surpreendeu no momento em que foi proferida. Não estávamos aguardando a reconsideração do juiz nesta data. O momento foi surpreendente, mas não a reconsideração da decisão”, disse o promotor Paulo Radunz.
A audiência terá sequência hoje com o depoimento de mais testemunhas e o interrogatório dos réus. Na manhã de ontem, a polícia estourou outro laboratório de falsificação de agrotóxico em Aramina e apura se o caso tem relação com a organização criminosa investigada em Franca.
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