O governo federal pediu para ficar livre da multa por descumprir a decisão da sentença do juiz de Franca que determina a transferência de Davi Miguel Gama para o hospital Jackson Memorial, em Miami, nos Estados Unidos. A União alega que o bebê francano não foi transferido ainda por não ter condições mínimas de saúde para tal procedimento, assim, segundo o governo, a multa diária de R$ 100 mil não se justificaria.
A União usa como argumento a preocupação do médico Rodrigo Vianna, diretor do setor de transplante do hospital de Miami, com as condições de acesso das veias de Davi Miguel. A equipe médica do hospital Samaritano de São Paulo, onde Davi está internado, têm avaliado esse aspecto de saúde do bebê. Os acessos venosos são importantes para a alimentação parenteral, que é como a criança recebe os nutrientes.
Davi Miguel, que sofre de uma doença que impede o intestino de absorver os nutrientes. A única solução é o transplante.
O Ministério Público Federal, por meio do procurador Wesley Miranda Alves, protocolou uma manifestação na Justiça Federal para que a União cumpra as outras providências determinadas na sentença, enquanto a transferência não é efetivada. O MPF requer que a União seja intimada a comprovar que está atendendo esses outros requisitos ou seja multada.
A sentença foi proferida pelo juiz federal Marcelo Duarte da Silva, no começo de maio, condenando a União a pagar integralmente pelo tratamento e viagem de Davi Miguel. A decisão também fixava o prazo de 10 dias para que o governo federal depositasse o dinheiro necessário e, 15 dias, para que o bebê fosse transferido para o hospital Jackson Memorial.
Era exigido também que o governo encaminhasse às autoridades americanas documentos que comprovem que a viagem tem como objetivo tratamento de saúde, para facilitar a obtenção do visto de entrada dos pais nos Estados Unidos.
No parecer divulgado ontem, o procurador destaca que a falta de condições para que Davi seja recepcionado pelo hospital americano “não exime o ente federal de dar cumprimento, nos prazos fixados, às demais providências contidas na antecipação de tutela deferida nos autos”.
Também pontua que, a qualquer momento, o bebê pode adquirir condições clínicas para ser recebido pelo hospital de Miami, sendo assim ,ele deve estar apto a ser encaminhado imediatamente.
Por fim, o procurador também pede que a União providencie avaliações médicas periódicas, com relatórios que comprovem esse acompanhamento.
Família aguarda
A família de Davi Miguel não estava ciente ainda desta nova iniciativa do Ministério Público Federal, mas manifestaram sua preocupação com a demora para que o bebê seja encaminhado para o transplante no exterior.
“Não estamos nem conseguindo dormir direito. Ficamos desesperados ao pensar que pode dar errado de o Davi ser aceito no hospital de Miami”, disse o pai do bebê, Jesimar Gama.
Segundo ele, ainda não houve um retorno do hospital Jackson Memorial sobre os resultados finais dos exames que avaliaram as veias de Davi Miguel. “O médico Rodrigo Vianna disse que o Davi precisa de pelo menos dois acessos para fazer a cirurgia, ele já usou o cateter em uma das pernas e agora está com ele no peito”, afirmou.
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