Pena de estupro é reduzida por vítima de 6 anos ser gay

Uma decisão de dois juízes deverá ser investigada por autoridades argentinas. A pena do estuprador Mario Tolosa foi diminuída, pois o juiz Horacio Pitombo alegou que a vítima, um menino de apenas seis anos de idade, tem “orientação homossexual e estava habituada” a sofrer abusos sexuais. A decisão foi apoiada por outro juiz, Ramón Sal Llargués. Os magistrados declararam que a criança tinha “sua sexualidade definida” e por isso o crime de estupro não foi considerado “tão ultrajante”.

O estuprador trabalhava como dirigente em um clube onde a vítima jogava futebol na cidade de Vicente López e havia sido condenado a seis anos de prisão por abuso sexual com penetração carnal. Com a decisão dos juízes, ele já está em liberdade. A família da criança está revoltada com a decisão judicial. “Ele violou uma criatura e dizem que é inocente porque a criança é gay. Mesmo que meu sobrinho seja gay, é normal que ele seja violado? Não entendo o que se passa na cabeça de um juiz para decidir isto, para deixá-lo em liberdade”, a tia do garoto disse ao jornal La Nación.

Um dos juízes justificou seu veredicto na rádio Le Red. Pitombo afirmou que o pai da criança já havia praticado um abuso sexual contra ela, o que para ele desqualifica a gravidade do estupro seguinte. “A criança já havia sofrido o impacto do crime gravemente ultrajante que é a iniciação provocada pelo pai. Isso simplesmente havia ocorrido e como consequência dessa experiência o menor havia apresentado uma tendência ao travestismo. E tivemos que levá-la em conta em um processo cujo objetivo é julgar uma pessoa, não o menor, não a sociedade, não o pai, mas uma pessoa que cometeu atos indecentes contra este menor.”

Como não poderia deixar de ser, o caso teve grande repercussão e a sociedade argentina começou a se manifestar. O deputado Jorge D'Onofrio disse que moverá uma ação contra os juízes. Grupos argentinos de defesa dos direitos homossexuais pediram a renúncia dos magistrados e o Florencio Randazzo, Ministro do Interior e Transporte criticou o sistema judiciário do país em sua conta no Twitter: "A decisão dos juízes Piombo e Sal Llagués dá vergonha. Mostram um poder judicial burocrático, arcaico e sem nenhum tipo de senso comum”.

Não é a primeira vez que o juiz Horacio Pitombo se envolve nesse tipo de polêmica: ele tem um histórico de decisões que beneficiam estupradores e assassinos. Segundo informações de jornais argentinos, em 2006 ele reduziu a pena de um estuprador em três anos. Em 2011, reduziu de 17 para 10 anos e três meses a pena de um homem acusado de matar uma mulher à marteladas e, neste mesmo ano, reduziu a pena de um pastor evangélico que estuprou duas adolescentes de 14 e 16 anos pela metade – de 18 para 9 anos - porque as vítimas viviam “em comunidades de baixo nível social" onde "eram aceitáveis as relações (sexuais) com idades muito baixas”. No ano passado, ele votou a favor da redução da pena de um professor de música que abusou de quatro crianças entre 6 e 9 anos de 40 para 25 anos.