Uma das medidas propostas pelo Ministério Público Federal para prevenir e combater a corrupção com mais eficiência consiste na aplicação de testes de honestidade em funcionários públicos.
Por exemplo: um agente da corregedoria, disfarçado, passa de carro em alta velocidade em frente a um posto de polícia e é parado logo depois por policial que deveria multá-lo.
Nesse momento, o sujeito disfarçado oferece dinheiro ao policial para não ser multado. Se o policial aceitar a propina, deverá ser punido e poderá até perder o cargo.
A aplicação desses testes é recomendada pela ONU e pela ONG Transparência Internacional. Já foram aplicados com muito êxito em países como Hong Kong, Austrália, Inglaterra e Estados Unidos.
No ano 2000, jornalistas disfarçados da rede de televisão ABC News distribuíram 20 carteiras contendo dinheiro e identidade para policiais nas cidades de Nova York e Los Angeles, locais onde os testes de honestidade são aplicados há muitos anos. Na ocasião, todas as carteiras foram devolvidas pelos policiais, sem nenhum centavo faltando.
O objetivo dos testes de integridade é criar um ambiente em que os funcionários públicos saibam que suas condutas estão permanentemente sujeitas à avaliação, reforçando a ideia de que todo agente público tem o dever de prestar contas de suas ações à sociedade e de agir com transparência e honestidade.
Os testes propostos serão aplicados a agentes públicos suspeitos de praticarem corrupção e também, de forma aleatória, em que a pessoa a ser testada será escolhida por sorteio, a exemplo.
O MPF propõe que o teste de honestidade seja regulamentado por lei e que medidas punitivas, como a perda do cargo, sejam aplicadas ao funcionário público que não passar.
Para assegurar sua legalidade e para garantia da pessoa examinada, o Ministério Público deverá ser previamente informado e o teste terá que ser gravado.
Wesley Miranda Alves
Procurador da República em Franca
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