O Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que proibia a entrada de crianças e adolescentes no Franca Shopping nas sextas-feiras. O recurso foi pedido pela Defensoria Pública de Franca. Desde janeiro deste ano, menores não podiam entrar no centro comercial desacompanhadas.
A Defensoria apontou que a medida violava o direito à liberdade dos menores, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A Defensoria apontou que a medida violava o direito à liberdade dos menores, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A ação para impedir os menores de entrar desacompanhados foi movida pelo próprio shopping, já que os rolezinhos estavam se tornando cada vez mais intensos às sextas-feiras.
O Franca Shopping não se pronunciou sobre a decisão.
O Franca Shopping não se pronunciou sobre a decisão.
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