A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo confirmou, ontem, 12, a suspensão preventiva de inscrições estaduais de empresas de Franca durante a operação Quebra Gelo 5. Deflagrada durante a semana passada, a ação mobilizou mais de 200 agentes fiscais de rendas em 73 municípios paulistas. O objetivo era investigar contribuintes suspeitos de emissão irregular de Notas Fiscais Eletrônicas.
No total, 197 contribuintes estão sendo investigados suspeitos de terem faturado R$ 350 milhões com a venda ilegal de notas fiscais eletrônicas, no período de janeiro de 2012 a dezembro de 2014. Em nota, a secretaria não informou quantas empresas foram fiscalizadas na cidade e o valor estimado de sonegação referente a Franca. “Estão sendo analisados os dados cadastrais para apurar se houve irregularidade ou sonegação fiscal. Os sócios, representantes e escritórios de contabilidade das empresas serão notificados e podem apresentar defesa”, informou a assessoria de imprensa.
Em entrevista ao portal G1, o delegado regional tributário de Ribeirão Preto, Aparecido Donizeti de Melo, afirmou que 12 empresas foram investigadas na região. Dessas, três foram de Franca, sendo duas ligadas ao ramo de calçados e uma ao comércio varejista de carnes. A suspeita é que ao todo, as empresas da região tenham sonegado R$ 2,5 milhões.
Segundo a Secretaria da Fazenda, após as investigações, se as irregularidades forem confirmadas, a ação poderá resultar em processo fiscal e criminal.
Nas quatro edições anteriores da operação Quebra-Gelo, que teve início em 2012, foram fiscalizados 951 contribuintes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
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