Ser um MEI (Microempreendedor Individual) é uma alternativa simples e viável para quem está em seus primeiros passos dentro da gestão empresarial. Em Franca, são mais de 10 mil empresas inscritas dentro da modalidade, que inclui profissões como manicure, costureira, cabeleireiro, pedreiro, etc. Um levantamento feito pela Receita Federal referente ao mês de março de 2015, porém, aponta que esses microempreendedores não estão cumprindo com suas obrigações tributárias: a taxa de inadimplência registrada está em 41,04%.
“Acreditamos que os microempresários ficam inadimplentes por falta de informações. É muito fácil ter um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e se tornar um MEI. A grande maioria não deve saber que tem deveres a serem cumpridos quando passam a fazer parte dessa modalidade”, disse o gerente regional do Sebrae-SP de Franca, Rogério Marcos de Oliveira Volpini. Ele também afirma que, apesar de apresentar um número considerável de inadimplentes, Franca está um pouco abaixo da média estadual, que gira em torno de 45% a 50%.
Segundo Volpini, quem deixa de pagar mensalmente a contribuição pode perder os benefícios sociais do MEI. “Esses são valores que vão para o fundo de garantia do empreendedor, para a previdência social. É uma condição (a de inadimplência) que deve ser levada a sério, pois fica-se devendo ao governo”, alertou o gerente.
Desde janeiro de 2015, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa do Governo Federal passou a enviar pelos Correios o Carnê da Cidadania, com todos os valores a serem pagos pelos MEIs para seguirem formalizados. Essa iniciativa já contribuiu para a redução do percentual de inadimplência em Franca, disse o gerente. “Antes o número de inadimplentes girava em torno de 50%. Uma redução já aconteceu, mas o índice ainda está alto.”
Para ficar em dia com as contribuições, o microempreendedor deve pagar os boletos dos meses anteriores. Quem já está em dia, deve seguir pagando o recolhimento mensal pelo carnê em lotéricas ou bancos até a data do vencimento. Também é possível imprimir a 2ª via de boletos via internet, pelo Portal do Empreendedor (www.portaldo empreendedor.gov.br).
“É importante que o empreendedor procure o Sebrae ou a Sala do Empreendedor, caso exista qualquer dúvida referente à modalidade. Estamos preparados para atendê-los e auxiliaremos na busca por alternativas para seguirem formalizados”, afirmou Volpini, que também orienta aqueles que já não trabalham mais com os ofícios cadastrados pelo CNPJ. “Caso não promovam mais as atividades do CPNJ, os empresários devem dar baixa no cadastro para que as dívidas sejam encerradas.”
Região
Além de Franca, outras cidades da região também apresentam números preocupantes com relação à taxa de inadimplência. São José da Bela Vista, por exemplo, registra 50% de inadimplentes entre os inscritos na modalidade. Logo atrás vem Patrocínio Paulista, com 44,04% de devedores.
Em seguida, Cristais Paulista e Restinga estão praticamente com o mesmo percentual de inadimplentes: a primeira tem 42,71%, enquanto a segunda tem 42,58%. Franca vem na sequência, com 41,04%, seguida por Pedregulho, 39,02%, e Rifaina, 33,88%.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
