A suspensão de 60 dias imposta a Luiz Vergara (PSB) pelo Conselho de Ética da Câmara começa a valer nesta terça-feira, 12. O texto do relatório final que decidiu pela punição será lido em plenário no período da manhã. Em seguida, o vereador, se estiver presente, será avisado pelo presidente que deverá se retirar.
Vergara pegou dois meses de suspensão por ter dado um tapa na cara do marceneiro Hélio Pinheiro Vissotto na sessão do dia 3 de março. Foi, praticamente, o mesmo tempo que o Conselho de Ética levou para analisar o caso e punir o vereador pela agressão que teve repercussão nacional. Depois de adiarem o anúncio por duas vezes, os integrantes do órgão apresentaram o relatório na tarde de terça-feira, 5.
Apesar da gravidade da agressão cometida pelo vereador durante uma sessão ordinária, o Conselho entendeu que o tapa na cara não era caso de expulsão. “Vergara será notificado oficialmente da suspensão após a leitura do relatório. Não será necessária a votação pelos demais vereadores. Em seguida, ele estará impedido de praticar todos os atos do exercício do cargo”, disse o presidente Marco Garcia (PPS).
Por dois meses, Vergara só poderá frequentar a Câmara na condição de um cidadão comum que não foi eleito para o cargo. Estará impedido de participar das sessões, de assinar documentos e de fazer pedidos em nome da Câmara. Também não receberá salário. Durante a suspensão, o seu assessor parlamentar e a assistente de gabinete, que são funcionários da Câmara, vão prestar serviços exclusivos à presidência. É provável que sua sala fique fechada.
Na terça-feira passada, como a punição já era de conhecimento público mesmo não tendo entrado em vigor, Vergara foi impedido de viajar para Brasília. Outro reflexo da suspensão será sentido nesta semana: o vereador havia reservado o plenário e solicitado a confecção de placas para homenagear os trabalhadores do setor de saúde na quarta-feira, 13. “Como ele está suspenso de todas as funções, a sessão solene não será realizada”, disse o presidente.
A defesa de Vergara afirmou que espera ser notificada da punição para decidir quais medidas vai tomar. Antes do anúncio da punição, já havia pedido que a apuração feita pelo Conselho fosse anulada por eventuais falhas ocorridas na apuração. “Estamos sendo ignorados pela Câmara. Não fomos cientificados de nenhuma decisão ou pena sofrida pelo vereador. Ficamos sabendo apenas pela imprensa. Esperamos a notificação para avaliar e ingressar judicialmente”, disse o advogado Denilson Carvalho. Assessores do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB), de quem Vergara era líder até ser suspenso, também requisitaram cópias do relatório final à presidência da Câmara. A Prefeitura informou que Laercinho (PP) será o líder do governo durante o afastamento do titular.
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