Há cinco meses, chova, faça sol, vente ou tenha neblina, 41 veículos apreendidos durante a operação de combate a agrotóxicos falsificados, deflagrada em dezembro de 2014 pela Polícia Civil e Ministério Público, permanecem retidos ao relento na cadeia pública do Jardim Guanabara e estão se deteriorando com a ação do tempo.
Modelos de luxo e cobiçados, como um Camaro amarelo e um branco, avaliados em cerca de R$ 150 mil cada, e caminhonetes Hillux, na faixa de R$ 115 mil, estão parados no pátio desde o dia 5 de dezembro e dividindo espaço com cães, gatos e moitas de capim braquiária. Há também carros incrementados com potentes e caros equipamentos do som, dois jet skys novos e uma lancha, que custa cerca de R$ 60 mil. Tudo exposto ao tempo. Não há cobertura.
O advogado Adauto Casanova representa presos durante a operação Lavoura Limpa e que tiveram bens apreendidos. Ele disse que não há motivos para os carros ficarem abandonados no pátio da cadeia. “Não há sentença definitiva para a perda dos bens. Ainda que para preservar um futuro decreto condenatório, que é pretensão do Ministério Público, não precisaria estar preso lá. O Estado não tem condições de guardar adequadamente esses veículos”, afirmou.
Na opinião do advogado, manter os veículos na situação atual refletirá em prejuízo, não só para os proprietários, mas também para a União, caso os carros sejam arrestados ao final do processo. “Eles estão apodrecendo no sol e na chuva e ficando sem uso, o que compromete a parte mecânica, elétrica e eletrônica. Desde o início, estamos pleiteando na Justiça a desnecessariedade de manter os veículos lá. O ideal é liberar para fiéis depositários.”
A deterioração dos veículos não é o único problema. Com as chuvas que caíram na cidade nos últimos dias, as carrocerias e lonas usadas para proteção se transformaram em piscinas e criadouros do mosquito da dengue. Funcionários da cadeia dizem que três presas e quatro carcereiros teriam contraído a doença. Eles acreditam que seja por culpa da água acumulada nos carros.
O delegado Eduardo Bonfim, diretor da cadeia, disse que, como não havia lugar no pátio da Prefeitura para abrigar os veículos apreendidos durante a operação Lavoura Limpa, ele aceitou recebê-los imaginando que seria por pouco tempo. “Era para ser uma coisa transitória, mas persiste até hoje e está trazendo uma série de preocupações. Temos uma população carcerária grande (144 presas) e, se houver uma epidemia de dengue, não sabemos o que pode vir a acontecer.”
A Vigilância Sanitária de Franca avalia a cadeia como ponto estratégico, ou seja, local onde é grande o risco de proliferação do mosquito. Por isso, solicitou à direção que retire os veículos do local. A cada 15 dias, agentes jogam larvicida no pátio.
O juiz Wagner Carvalho Lima, responsável pelo processo, está de férias e não foi encontrado para falar sobre a situação dos veículos. A 2ª Vara Criminal de Franca informou que os pedidos de liberação feitos pela defesa dos presos foram indeferidos e que não foi informada a existência de focos do mosquito da dengue nos bens apreendidos.
No dia 23 de abril, seria realizada audiência para oitiva das testemunhas e dos 23 réus que se encontram presos. Alegando dificuldades no acesso a provas de acusação, advogados de defesa pediram a redesignação do encontro, que foi agendado para o dia 28 deste mês.
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