De acordo com a ONU, 200 bilhões de reais são desviados por ano no Brasil, o que corresponde ao dobro do dinheiro federal aplicado na saúde e quase ao triplo do que a União gasta na educação a cada ano. Isso demonstra que o roubo de dinheiro público deve ser punido com muito mais rigor no país.
O Ministério Público Federal tem trabalhado com responsabilidade, rapidez e eficiência nos processos de crimes de corrupção. Na operação Lava-Jato, o MPF já recuperou mais de 300 milhões de reais desviados da Petrobras e 8 pessoas já foram condenadas por lavagem de dinheiro e organização criminosa. E estamos apenas no começo. Pessoas importantes e muito ricas estão sendo investigadas e processadas.
Apesar disso, nem sempre a justiça é feita. Atualmente, as leis brasileiras punem os corruptos com penas muito leves e em vários casos as penas não são aplicadas porque os processos são encerrados (cancelados) pela prescrição. Outra grande dificuldade está na recuperação do dinheiro público desviado.
É importante aproveitar esse momento histórico e transformar a indignação e a insatisfação dos cidadãos em mudanças efetivas na realidade brasileira. Para colocar fim nesse cenário de impunidade que arruína o Brasil, o MPF apresentou um conjunto de 10 medidas para melhorar a prevenção e o combate à corrupção.
As medidas do MPF foram criadas a partir de três idéias: mudar a cultura de tolerância com a corrupção pública e privada, fechar as brechas da lei que impedem a punição e aumentar as penas para os crimes de corrupção.
As 10 medidas foram transformadas em 20 sugestões de alteração na lei (anteprojetos) e enviadas ao Congresso Nacional para serem debatidas e aprovadas pelos deputados e senadores. Conheça melhor as propostas nesta página.
Wesley Miranda Alves
Procurador da República em Franca
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