Debate sobre aborto no Paraguai surge após menina de 10 anos engravidar


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Identidade da menina não foi revelada
Identidade da menina não foi revelada

Uma menina de apenas 10 anos, que não teve sua identidade revelada e que está grávida, no Paraguai, corre risco de vida devido sua gestação de risco pelo fato de ser uma criança e seu corpo ainda estar em fase de crescimento, ou seja, ainda estar em formação. Com apenas 34 quilos, a criança carrega 'outra' há quase 22 semanas e a médica responsável pelo seu acompanhamento, Dolores Castellanos, afirma que as condições de saúde dela são boas.

A mãe da criança luta para que a filha receba autorização para realizar um aborto, para que assim possa assegurar sua vida, mesmo após ser presa em caráter preventivo sob a acusação de faltar com os devidos cuidados com a filha e de obstruir a Justiça.

No Paraguai as leis contra o aborto são muito rigorosas e somente permitem a realização do procedimento quando a vida da gestante corre perigo, mas como a médica alega que pelo menos por enquanto tudo corre bem com a menina, nada pode ser feito. A criança está no centro de uma acusação de estupro feito pelo padrasto e infelizmente casos como o dela se tornam cada vez mais comuns no país. Apenas em 2014 foram registrados o nascimento de crianças por 680 mães menores de 15 anos.

De acordo com a Convenção contra a Tortura das Nações Unidas, obrigar uma menina a ser mãe, “constitui tortura e outros maus tratos”. A Organização Mundial da Saúde e vários especialistas ao redor do mundo, concordam que a gravidez na infância traz riscos graves, podendo ser até quatro vezes maior que uma mulher normal, devido o não desenvolvimento pleno do corpo da criança. Segundo a ONU, a América Latina é a segunda região do mundo com o maior número de gravidez infantil, perdendo apenas para a África. Porém diferentemente do Paraguai, as leis no Brasil neste aspecto são mais brandas, já que é permitido o aborto em caso de estupro, risco de morte para a mãe ou quando o feto é anencefálico.

Alguns políticos paraguaios lutam e defendem uma maior educação sexual, quanto para outros, inclusive médicos, acreditam que a maior parte dos casos de maternidade infantil seja estupro, ou seja, não é provável que haja consentimento da criança. 

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