Perto de completar um ano de atuação em Franca, o procurador da República, Wesley Miranda, quer aumentar o combate à corrupção na região. A estratégia escolhida por ele foi a informação. A ideia é usar palestras e visitas a escolas, universidades, entidades e prefeituras para divulgar à população os meios que os cidadãos têm de acompanhar e fiscalizar o uso do dinheiro público.
O procurador também quer pedir o apoio da população para as propostas de mudanças na legislação brasileira apresentadas recentemente pelo Ministério Público Federal. “O que temos visto nas ruas são protestos contra a corrupção. Nós, do MPF, elaboramos uma série de projetos de lei para aumentar a pena a quem pratica a corrupção, facilitar as investigação e diminuir a demora nos julgamentos”, disse.
Miranda tem acompanhado de perto as discussões sobre as dificuldades encontradas pelos procuradores do Paraná que atuam na Operação Lava Jato que ganhou repercussão nacional após prender políticos e empresários envolvidos com os desvios de dinheiro da Petrobrás. “Foi a partir da experiência desse grupo que começamos as discussões. Agora conseguimos elaborar esses projetos e precisamos do apoio da população para que eles possam ser votados no Congresso”.
Para divulgar as propostas (leia no quadro), o procurador está preparando uma série de visitas e palestras. “Quero estreitar o relacionamento com a comunidade de Franca e região. Vou visitar as universidades, conversar com os estudantes. Também quero ir a entidades e prefeituras falar sobre o tema”. Os encontros estão ainda em fase de planejamento. As datas devem ser divulgadas em breve.
Nestes encontros, o procurador também deve falar sobre as funções do Ministério Público Federal. “O que percebo é que muitos sequer sabem qual o nosso trabalho. Não sabem que podem contar com o nosso apoio e que estamos abertos para ouvir as queixas da população. Quero mudar isso”.
Atuação
O procurador disse que, desde que assumiu o cargo em Franca em julho do ano passado, já atuou em casos que afetam diretamente a população. Um deles se refere aos médicos que prestam serviços na área pública. “Me reuni com as prefeituras para que elas cumprissem a determinação de divulgar quais os profissionais que estão atuando em um quadro em cada unidade de saúde”.
Ele também tem lutado para que os municípios instituam e façam funcionar adequadamente os portais de transparência, com dados sobre o orçamento e sobre os contratos e pagamentos feitos pelo poder público. “Esses são instrumentos fundamentais para que o cidadão possa fiscalizar”.
As prefeituras que não cumprirem as recomendações poderão responder a ações judiciais. Denúncia ao Ministério Público Federal podem ser feitas na sede da instituição em Franca, na rua Tiradentes, no Centro.
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