Perto de completar quatro meses como ministro das Cidades, o ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab esteve em Franca no mês passado. Mais de 40 prefeitos de toda a região compareceram ao evento. A grande maioria com um único pedido: mais dinheiro.
Kassab se reuniu pessoalmente com cada um deles. Evitou fazer promessas. Mas se comprometeu a lutar por um novo pacto federativo. Na prática, o ministro, que já enfrentou as dificuldades de administrar a cidade mais populosa do País, quer que as receitas públicas sejam melhor divididas e favoreçam as prefeituras que vêm, ao longo dos anos, assumindo a responsabilidade por diversos serviços, como Saúde e Educação. Ele ainda disse que nas andanças como ministro fez uma constatação. “A maioria das prefeituras está quebrada. As que não estão vão quebrar em breve se nada for feito.”
Ele também falou sobre um dos programas de maior orgulho do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, por meio do programa, já foram investidos R$ 1,23 bilhão, com mais de 16 mil unidades na região, sendo mais de 10 mil delas em Franca.
Kassab também destacou as ações de urbanização, com quase R$ 29 milhões investidos, sendo mais de R$ 11,7 milhões em Franca, e investimentos de mais de R$ 200 milhões em saneamento, sendo R$ 160 milhões na cidade.
Para o futuro, Kassab garantiu que a cidade deve ser beneficiada com mais de 5 mil unidades do Minha Casa Minha Vida na nova fase do programa que será lançada até o fim do semestre.
Sobre as manifestações que tomaram as ruas, ele disse que elas demonstram uma insatisfação generalizada com a classe política. E disse que para reverter essa insatisfação é preciso que o governo federal tome medidas mais efetivas contra a corrupção.
Como o senhor avalia esses dois primeiros meses à frente do Ministério das Cidades?
Avalio de uma maneira muito positiva. Nós tivemos a oportunidade de estabelecer um plano de trabalho que é visitar todos os Estados e conversar com governadores e prefeitos. Queremos ser a porta de entrada dos municípios junto ao governo federal no campo da infraestrutura que é um dos que apresenta maior dificuldade para os prefeitos por conta dos valores das obras nesta área. Os municípios hoje passam por uma situação de muita dificuldade e sei que podemos ajudar. Essa é a nossa missão.
O senhor disse que os municípios passam por grande dificuldade. Desde que assumiu o Ministério tem viajado pelo Brasil e ouvido diversas queixas e pedidos por parte dos prefeitos. Na sua opinião, qual é a grande dificuldade das administrações municipais?
Tendo sido prefeito de São Paulo, vivenciei a dificuldade que as prefeituras têm atualmente de realizar grandes investimentos apenas com o orçamento próprio, sem apoio dos Estados e, principalmente, do governo federal. Nas últimas décadas, imensas responsabilidades foram transferidas para os municípios e elas não foram acompanhadas das receitas necessárias para o atendimento dessas dificuldades. Então, a maior dificuldade são os orçamentos pequenos. Se não agirmos rápido para estabelecer um novo pacto federativo, vamos ver todos os municípios quebrando por conta da impossibilidade de atender as demandas da população pelo simples fato de que não terão dinheiro para tal. Hoje boa parte das prefeituras estão quebradas e as que não estão quebrarão nos próximos anos se nada for feito.
Mas estabelecer um novo pacto federativo significa fazer uma nova divisão de receitas. Os municípios enfrentam resistências da própria União e dos Estados. Como vencer essas barreiras que há anos são discutidas sem que haja avanços?
Discordo que haja resistência por parte da União. Tanto que represento o governo federal e estou defendendo este novo pacto. Se estou defendendo uma discussão com maturidade, sem questões partidárias ou ideológicas sendo colocadas à mesa, vejo que há, sim, uma disposição para estabelecer algo novo. Todos querem o melhor para o Brasil e é incontestável que os municípios precisam ser fortalecidos porque eles têm as maiores responsabilidades na administração da sociedade brasileira.
Nos últimos dois meses, o senhor tem participado de encontros pelo interior e conversado com dezenas de prefeitos. Que importância têm esses encontros?
São encontros de trabalho para discutir projetos que estão sendo elaborados, obras que estão sendo executadas. Avaliar como podemos melhorar a utilização dos recursos que temos disponibilizado, não no sentido da moralidade, mas da eficiência, e começarmos a construir novas parcerias. O papel do Ministério das Cidades é o de ser um ministério que esteja ao lado dos prefeitos na solução dos grandes problemas de infraestrutura que, em geral, os prefeitos têm muita dificuldade de realizar por conta das suas limitações orçamentárias. Desde que assumi o Ministério, visitamos, em pouco mais de 60 dias, 13 estados brasileiros. Essa ação é fundamental em um país com as dimensões do Brasil para conhecer de perto as demandas de diversas regiões, ouvir a situação diretamente do prefeito. A nossa disposição é sentar com os prefeitos, olho no olho, ouvir com total atenção e buscar, dentro das possibilidades, as melhores soluções para problemas pontuais ou comuns.
No mês passado, o senhor passou a fazer parte do grupo de articulação política da presidente Dilma Rousseff. Como o senhor vê as recentes pesquisas que apontam uma rejeição de 60% para o atual governo?
Para mim, essa insatisfação não é relacionada apenas ao governo da presidenta Dilma Rousseff. Mas sim a toda a classe política brasileira. Não é o governo, mas, sim, os políticos.
Qual a opinião do senhor sobre as manifestações que tomaram as ruas de diversas cidades pelo Brasil, inclusive Franca, para criticar o atual governo e muitas, inclusive, pedindo a saída da presidente?
O que existiu foi uma manifestação forte, porém pacífica da sociedade brasileira. Uma manifestação democrática que tem as suas demandas e o governo se dispôs a estar sintonizado com a voz das ruas procurando agir em consonância com as vozes dessas manifestações e procurando fazer sua parte no que diz respeito às medidas que são compatíveis com as suas competências e responsabilidades.
Qual a saída para contornar insatisfação seja em relação ao governo ou à classe política?
É preciso muita disposição para o diálogo, é necessário que tenha cada vez mais uma eficiência grande na utilização dos recursos públicos e, claro, um maior combate à corrupção, como têm sido os pedidos nas manifestações nas ruas.
O senhor tem dito que uma de suas metas é chegar a 2018 com quase sete milhões de unidades contratadas do Programa Minha Casa Minha Vida. Há algum projeto que beneficie Franca? Tem alguma meta específica para a cidade?
Com certeza. Temos projetos enviados pela Prefeitura de Franca que prevêem a construção de mais de 5 mil unidades pelo Minha Casa Minha Vida. Estamos terminando os detalhes para o lançamento da terceira fase deste programa, que deverá abranger cerca de 3 milhões de casas por todo Brasil. É claro que uma cidade do porte e da importância de Franca terá, sim, sua parcela garantida. Ainda não podemos falar em data para liberação, mas, com certeza, não será algo demorado. Nossa expectativa é que o lançamento aconteça ainda neste semestre.
Em Franca, os investimentos federais praticamente se resumem às áreas de Educação e Saúde. Mas também temos demandas para mobilidade urbana, com a construção de viadutos. Há chances desses projetos serem aprovados pelo Ministério das Cidades?
Claro que há. Como disse, o Ministério tem como uma das suas funções auxiliar os municípios nas obras que demandam um volume maior de recursos, mas para isso é preciso cumprir os critérios exigidos na elaboração de projetos e na contrapartida das Prefeituras.
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