Restinga tem um novo prefeito. Ou melhor, prefeita. Sai Ferreirinha, entra Luciene. Dois meses após ganhar no TJ (Tribunal de Justiça) o direito de retornar ao cargo, Luciene Martins Faria Fernandes (PRB), foi empossada pela Câmara na noite de ontem. Foi a oitava mudança no comando do Poder Executivo da cidade desde o início do atual governo.
Paulo Pitt (DEM) assumiu a Prefeitura em janeiro de 2013. Oito meses depois, ele e a vice Luciene foram cassados acusados de irregularidades. O que se viu a seguir foi uma troca constante na cadeira de prefeito. O então presidente da Câmara, Fernando Costa, assumiu interinamente. Pitt conseguiu voltar duas vezes, mas foi afastado por decisões judiciais. Em setembro de 2013, Luciene assumiu a Prefeitura por meio de decisão da Vara da Fazenda Pública de Franca, que considerou sua cassação ilegal.
Depois de quase três meses, uma liminar concedida pelo TJ a afastou novamente e reconduziu Fernando Costa à Prefeitura pela segunda vez. No ano passado, o prefeito interino foi Dejair Freitas (PMDB), o Guim. Até ontem, o comando da cidade ficou nas mãos de Juvêncio Ferreira de Menezes Filho (PSC), o Ferreirinha.
Luciene deveria ter retornado há dois meses. No dia 23 de fevereiro, os desembargadores do TJ reconheceram o direito da vice de voltar à Prefeitura. Ela ficou no aguardo do cumprimento da intimação que viria do Tribunal para a Justiça de Franca.
Na última quarta-feira, como a notificação da decisão do TJ ainda não havia sido feita, a defesa de Luciene ingressou com pedido na Câmara e também na Justiça para que a medida fosse cumprida e ela, enfim, pudesse retornar ao cargo.
Na tarde de ontem, o presidente da Câmara, Osvaldo Cubas (PSB), o Torrinha, consultou dois promotores em Franca para se certificar se havia alguma ilegalidade em dar posse. “Eles disseram que estava tudo certo e que não havia nenhum problema. Eu havia votado pela cassação, mas ela foi absolvida pelo TJ. Por isto, decidimos dar posse”, explicou Torrinha.
Às 20h14 de ontem, Luciene fez o juramento na Câmara. Em um breve discurso, ela pediu união. “Nosso município perdeu muito tempo. A nossa situação é difícil. Preciso do apoio e colaboração da Câmara para governar. É hora de fazer acontecer”, afirmou a prefeita.
Em seguida, os vereadores, que se notabilizaram nos últimos meses por constantes desavenças, prometeram dar sossego para a prefeita concluir o restante do mandato. “Brigamos até onde foi possível. Agora, é hora de parar. O TJ decidiu que ela deveria ser reconduzida ao cargo e a Câmara não vai recorrer. Temos que dar governabilidade, sustentação para ela conseguir dar um norte para o município”, disse Leonardo Cintra (DEM). “O TJ reconheceu que a Luciene não cometeu ilegalidade. É o momento de todos apoiarem”, completou Moisés Radaeli (PMDB). “Durante o período de ataques, todos saíram perdendo, principalmente, a população. Onde tem guerra, ninguém acredita. O município perdeu muitos recursos. Ela teve o retorno garantido por lei e terá o nosso apoio”, afirmou Luiz Carlos (PSC).
Luciene Fernandes assumirá a Prefeitura segunda-feira. “Tenho ouvido que está faltando muita coisa, mas não sei exatamente como está a situação. Sei que não será fácil, mas estou muito feliz por ter obtido minha inocência”, comentou.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
