Fors vence processo contra a Coca-Cola na Justiça do Rio

A fábrica de refrigerantes Fors, sediada em Franca, venceu na última semana um processo em que era acusada de plágio pela multinacional Coca-Cola. Na ação, a empresa norte-americana alegava que a fábrica francana havia copiado o desenho industrial da marca e o uso da cor verde no rótulo da Fors Cola Life, lançada no mercado no final de 2013. Ainda segundo a Coca, o refrigerante teria apresentação estético-visual semelhante à da Coca Cola Life, comercializada em caráter experimental na Argentina.

 

Na sentença expedida no dia 6, a juíza da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Maria Christina Berardo Rucker, declarou que não há confusão de marcas entre os produtos e julgou improcedentes os pedidos da Coca-Cola, revogando a tutela antecipada concedida liminarmente em favor da multinacional.

 

Segundo a Fors, o processo se arrastava desde o começo do segundo semestre do ano passado, quando a empresa passou a receber notificação da Coca-Cola em razão da semelhança entre os refrigerantes. A fábrica francana precisou retirar o produto de circulação por determinação judicial, assim como cancelar todas as peças publicitárias, outdoors, revistas, jornais e mídias sociais. “Naquele momento, diante da decisão liminar desfavorável, não tínhamos outra escolha a não ser retirar tudo do mercado, mesmo sabendo que tínhamos razão”, disse o empresário Antônio Carlos Franchini Filho, o Kakalo, diretor da Fors, por meio do marketing da empresa.

 

Diante do prejuízo acarretado com a medida, a Fors protocolou recurso e na última semana obteve o julgamento de mérito. Na decisão, a juíza também justificou que a autora, no caso a multinacional Coca-Cola, não possui o uso exclusivo da cor verde, nem da palavra “life”. “São especificações usualmente utilizadas com vistas a demonstrar uma maior preocupação com a saúde e a natureza”, sentenciou a juíza. 

 

Em outro trecho, a magistrada declarou “que a cor verde possui tonalidade diferente não havendo possibilidade de confusão. Sua garrafa possui formato diferente e a marca Fors está bem destacada com letras grandes e em formato diferente das letras utilizadas pela parte autora”.

 

Para Kakalo, que pretende realizar estudos para voltar com o produto ao mercado, a decisão favorável é motivo de comemoração e prova que os refrigerantes têm conceitos distintos. “É muita prepotência uma empresa sentir-se dona exclusiva de uma determinada cor. Esta decisão mostra que o tamanho de uma empresa não pode se traduzir em poderes anormais, imorais e muito menos ilegais à mesma”, afirmou.