O juiz da Vara da Infância e Juventude de Franca, José Rodrigues Arimatéa, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado contra a dona de casa Jane Aparecida Jardim, que no último dia 26 de fevereiro espancou seu filho Adriano Jardim Ramos, de apenas 5 anos, até a morte, e o padrasto do garoto, o trabalhador rural Tiago Rodrigues.
No processo, Jane responde pelo crime de homicídio triplamente qualificado. No entendimento do promotor de Justiça Odilon Nery Comodaro, responsável pela acusação, ao matar Adriano, Jane agiu por motivo fútil, usou meio cruel e impossibilitou a defesa do menino. Além disso, ele ainda considerou como agravantes o fato de ela ter agido contra o próprio filho e o de a vítima ainda ser uma criança. Jane também é acusada de torturar o filho, com o agravante de o crime ser contra uma criança.
A dona de casa segue presa na Penitenciária do Tremembé (SP), na região do Vale do Paraíba. Para a polícia, ela confessou o crime e disse que agiu assim porque Adriano teria vomitado e feito cocô nas calças. Ela também confessou que os espancamentos ao menino eram comuns e que ela não sentia amor nenhum por ele.
O marido de Jane e padrasto de Adriano também foi denunciado pelo promotor. Tiago Rodrigues é acusado de torturar o menino morto e seu irmão de 11 anos, que atualmente mora com o pai em Campinas (SP).
Para a polícia, Tiago confessou ter feito Adriano comer o próprio vômito e as fezes. Ele também afirmou ao delegado que costumava obrigar o irmão de Adriano a trabalhar na roça, carregando mourões de cerca ou sacos de esterco.
Apesar de ter seu pedido de prisão preventiva feito pelo delegado Djalma Batista, responsável pelas investigações, Tiago permanece respondendo ao processo em liberdade, já que o juiz indeferiu o pedido feito pelo delegado.
Penas
Se condenada em todas as acusações feitas pelo Ministério Público Estadual, Jane Aparecida poderá pegar uma pena de mais de 50 anos de prisão por homicídio e tortura, mas a legislação brasileira não permite que ninguém fique preso por mais de 30 anos.
No caso de Tiago Rodrigues, se condenado, ele poderá pegar mais de 20 anos de prisão por ter torturado os dois garotos.
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