Na sexta-feira, dia 27 de março, um pequeno grupo de crianças atendidas pela Casa da Sopa, em Restinga, saiu em passeata para protestar contra o fato de a entidade não ter recebido as subvenções que a Prefeitura do município sempre repassou, o que a obrigou a suspender seus serviços temporariamente. O assunto já foi abordado durante as últimas semanas, mas desde que começou a ser tratado mostrou outro, ainda mais inquietante: quem, afinal, comanda a Prefeitura de Restinga?
Do sábado anterior à passeata (20) até o dia 30, a reportagem tentou das mais diferentes maneiras encontrar o prefeito interino do município, Juvêncio Ferreira de Menezes Filho, o Ferreirinha (PSC), que assumiu o Executivo no início do ano após as seguidas trocas de comando ocorridas em um período de dois anos.
Apenas para o seu celular foram mais de 15 ligações em dias alternados, sendo as duas últimas na semana passada. Ele nunca atendeu a nenhuma delas.
Na sexta-feira, 27, quando houve a manifestação em Restinga, a esperança das crianças e dos dirigentes da Casa da Sopa era encontrar o prefeito em exercício para ouvir dele as explicações sobre os motivos de a entidade não ter recebido o dinheiro da Prefeitura. Não encontraram Ferreirinha, sendo atendidas pelo procurador jurídico do município, Alex Balduíno.
De lá, a reportagem foi até a casa do prefeito. No local, por volta das 15h30, o portão estava semiaberto. Após muita insistência uma mulher atendeu, mas, sem se identificar, disse que não sabia dele. Mesmo tendo o celular do prefeito, a reportagem pediu o número à mulher, quando ela disse que não sabia informar.
Nesse meio tempo, entre 20 e 27 de março, nove ligações foram feitas em dias diferentes para o número da Prefeitura de Restinga. O telefone simplesmente não atendeu.
No dia 30, a reportagem foi novamente a Restinga e lá, de novo, procurou pelo político. Desta vez, a missão era encontrá-lo para que falasse sobre os quase três meses em que o vale alimentação dos 300 funcionários municipais não foi pago. A informação é que Ferreirinha “costuma” dar expediente na Prefeitura pela manhã.
Ninguém falou no lugar dele. O tesoureiro Ademir da Paixão exonerou-se do cargo há três semanas. Outro funcionário, tecnicamente responsável pelo setor de Finanças, identificado por Wagner, também não foi localizado. Não há nenhuma secretária, já que a única que trabalhava foi demitida.
Por fim, a informação de uma funcionária foi que Ferreirinha “costuma” dar expediente na Prefeitura pela manhã.
Com base nisso, a reportagem pediu para que um encontro com o prefeito fosse marcado para o dia 31, às 9 horas. O recado que voltou foi de que Juvêncio Ferreira não atenderia o jornal por “não ter nada para falar” e também porque a vice-prefeita afastada, Luciene Ferreira, já havia obtido o seu direito de retornar a assumir a Prefeitura, o que poderia acontecer a qualquer momento.
Tudo isso tem ligação direta com a precariedade administrativa pela qual passa Restinga desde janeiro de 2013, quando tomou posse o prefeito Paulo Augusto Ribeiro, o Paulo Pitt (DEM), posteriormente afastado do cargo e cassado junto com sua vice, Luciene Martins Fernandes (PRB). Emancipado politicamente em fevereiro de 1964, o município, com 6.536 moradores, segundo o IBGE, há dois anos não conhece estabilidade política.
Segundo o promotor de Justiça Paulo Borges, existem vários inquéritos abertos e em andamento das mais diversas naturezas no Ministério Público de Franca. Ao conversar com outro promotor, que pediu que seu nome fosse preservado, o melhor neste momento seria o município sofrer uma interdição judicial para que a ordem fosse restabelecida.
A reportagem ainda procurou pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), responsável pela fiscalização das Prefeituras, cujo escritório regional fica em Ituverava. Na semana retrasada, o diretor João Gilberto Reis disse que o órgão vem encontrando enorme dificuldade em checar as informações sobre as atividades da Prefeitura de Restinga, sobretudo o que diz respeito a pagamentos, licitações, emissão de notas e comprovantes de despesas, atividade principal dos técnicos do TCE.
De acordo com Reis, não há um único computador em ordem na Prefeitura de Restinga e a administração não presta contas desde 2013. “Estamos partindo para a aplicação de multas agora, porque já esgotamos todos os recursos que temos”, disse o diretor.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
