O esquema de fraude em medições que operou na construção de quatro creches e teria desviado dos cofres públicos mais de R$ 565 mil pode não estar restrito às obras feitas pela FFC Engenharia e Construção. O Ministério Público do Estado abriu uma investigação para apurar se o mesmo esquema também vigorou em outras obras municipais. O alvo da vez é a Conspen - Construções e Projetos de Engenharia.
Dono da Conspen nega irregularidades
Dono da Conspen nega irregularidades
Nos depoimentos colhidos na investigação envolvendo as obras da FFC, dois depoentes disseram que nas obras da creche do Polo Clube, feitas pela Conspen, também teriam sido firmados aditivos para justificar um suposto desvio de recursos. Segundo o subempreiteiro Mauro Pimentel de Lima contou ao promotor de Justiça Paulo César Corrêa Borges, ele teria flagrado uma conversa entre o dono da FFC José Eduardo Corrêa e o ex-gerente de Serviços da Secretaria de Planejamento Leonardo Coelho de Freitas em que José pedia que fossem feitos aditivos nos contratos da FFC nos mesmos moldes dos obtidos pela Conspen na construção no Polo Clube.
O contrato entre a Conspen e a Prefeitura de Franca também foi assinado em julho de 2013. Inicialmente, as obras estavam previstas para terminarem em 25 de junho de 2014, mas foram entregues no mês passado. O valor do contrato inicial foi de pouco mais de R$ 2 milhões.
Como no caso dos desvios da FFC, a fiscal que supervisionava a obra no Pólo Clube era a ex-diretora de Fiscalização, Gilcelene Leite Nicolau Ferreira, exonerada na semana passada depois que uma ação judicial foi aberta pelo MP.
Nas obras da creche da Conspen, pelo menos três aditivos financeiros foram assinados. Nos valores de: R$ 126.526,23, R$ 42.555,41 e R$ 33.936,56, em um total de mais de R$ 203 mil. Sem contar os aditivos, segundo dados do site de contas públicas da Prefeitura, já foram pagos à construtora R$ 1,76 milhão, ou 87% do valor previsto.
O promotor já determinou a notificação dos envolvidos para que prestem esclarecimentos sobre as suspeitas.
A ex-diretora de Fiscalização Gilcelene Leite Nicolau negou qualquer irregularidade na obra da creche do Polo Clube. Ela confirmou que foi a responsável por acompanhar os trabalhos e disse que todo o montante pago está de acordo com os serviços efetivamente realizados. Ela informou que ainda não foi notificada pelo Ministério Público e está à disposição para os esclarecimentos necessários.
O DESENROLAR DO CASO
Acompanhe como o caso envolvendo a fraude na construção das quatro creches veio a público.
26.01.2015 Funcionários sem pagamento de salários há dois meses reclamam e fazem protesto em frente à obra da creche-escola do Jardim Guanabara. Eles acusam a responsável pela construção, FFC, de subcontratar outras empresas e não pagar. A Prefeitura afirma desconhecer as acusações.
01.02.2015 A Prefeitura notifica a FFC para retomar as obras sob pena de ter o contrato cancelado.
03.02.2015 O Ministério Público propõe ação na Justiça pedindo o bloqueio de bens da FFC, de dois engenheiros da Prefeitura e dois empresários subcontratados pela FFC. Na ação, o MP acusa os envolvidos de terem desviado R$ 565 mil. Segundo o promotor Paulo Borges, os engenheiros da Prefeitura teriam assinado relatórios para o pagamento de serviços e compras não realizadas.
06.02.2015 A Prefeitura anuncia a rescisão do contrato com a FFC. Na mesma data, o Comércio divulga uma gravação que mostra um empreiteiro negociando equipamentos e produtos que estão nas obras das creches, para sanar a dívida com um dos subempreiteiros. Grande parte do material, pertencente à Prefeitura. Além das denúncias, o empreiteiro afirmou que as medições do andamento das obras foram fraudadas.
11.02.2015 O promotor Paulo Borges anuncia a abertura de investigação prévia para apurar suspeitas de irregularidades na construção da escola do Jardim Piratininga.
25.03.2015 O promotor Paulo Borges encaminha nota à imprensa informando sobre a abertura de uma ação judicial de improbidade administrativa contra o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB), o secretário municipal de Planejamento Urbano, Nicola Rossano, três funcionários da Prefeitura, quatro empresários e três empresas por improbidade administrativa, envolvendo o desvio de recursos por meio de medições fraudulentas na construção de quatro creches. O MP quer que R$ 2,29 milhões sejam devolvidos.
26.03.2015 A Prefeitura anuncia a exoneração da diretora de Fiscalização, Gilcelene Nicolau da Silva, e do gerente de Serviços, Leandro Coelho Silva Freitas, ambos da Secretaria Planejamento e Urbanismo. O engenheiro concursado José Rafael da Rosa foi afastado.
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