O governo federal, através do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional), descobriu que a Prefeitura de Franca pagou a mais pela construção de uma quadra na Escola Municipal “Nair Martins Rocha”, no Jardim Integração, e suspendeu o repasse de recursos.
A obra é paga com recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e está contratada por R$ 893.142,97. Pelo contrato assinado entre a Prefeitura de Franca e a empresa BW Lima Construtora Ltda., a obra deveria ter sido entregue no final do ano passado, mas até o momento ainda não foi concluída.
Segundo o FNDE, a Prefeitura informou ao governo federal, por meio do Simec (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle), que os serviços estariam 76% concluídos. O montante já pago à construtora é de R$ 584.861,43, o que equivale a 65,5% do total previsto.
O problema é que uma equipe de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional vistoriou as obras e verificou que menos de 50% dos serviços foi efetivamente concluído.
Diante dessa situação, o governo suspendeu o repasse de novos recursos até que uma nova vistoria verifique que a obra, de fato, avançou.
A Prefeitura foi notificada a respeito das discrepâncias apontadas para que tome as devidas providências para regularizar a obra.
Caso administração municipal não faça a regularização, poderá ser instaurado um processo de tomada de contas especial para apurar os responsáveis pelo dano à administração pública federal e também para pedir o respectivo ressarcimento dos valores.
Outro lado
A Prefeitura de Franca contestou as informações passadas pelo FNDE. Segundo a Assessoria de Comunicação, o convênio assinado com o governo federal para a construção da quadra é de R$ 502.020,90. E teriam sido pagos à empresa responsável pelos serviços R$ 251.010,09.
A assessoria também disse que as obras estão com 78% dos serviços previstos concluídos e disse não saber explicar detalhes sobre a vistoria feita pelos técnicos do Fundo. Sobre o fato de ter sido notificada, a Prefeitura informou que ainda não recebeu qualquer comunicado a respeito.
A reportagem do Comércio da Franca também procurou a empresa BW Lima para comentar o caso, mas nos quatro telefones da empresa, que tem sede na cidade de Ituverava, ninguém atendeu às ligações no final da tarde desta quinta-feira.
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