Os vereadores vão enfrentar uma situação inusitada na sessão de hoje. Como se fosse um tribunal de justiça, o plenário da Câmara vai julgar recurso contra decisão de “primeira instância” do Conselho de Ética que decidiu manter Donizete da Farmácia (PSDB) como um de seus membros. O órgão investiga a conduta de Luiz Vergara (PSB), que agrediu o marceneiro Hélio Vissotto na reunião do dia 3. Vereadores acreditam que a sentença não deverá ser reformada.
Os vereadores Márcio do Flórida (PT) e Valéria Marson (PSDB) ingressaram com pedido no Conselho para que Donizete fosse declarado suspeito e, por consequência, substituído. Além de já ter discutido e ameaçado Hélio Vissotto, o cidadão que levou o tapa, ele é testemunha de defesa de Vergara no inquérito aberto pela Polícia Civil e que apura o mesmo caso. “A desavença que o Donizete teve com o Vissotto torna parcial a posição dele e, no meu entendimento, compromete, sim, o relatório final que decidirá pela punição ou não ao vereador que cometeu a agressão”, disse Márcio do Flórida.
Na semana passada, o Conselho de Ética decidiu manter Donizete no julgamento do processo. A decisão teve por base um parecer elaborado pelo Departamento Jurídico da Câmara, que considerou não haver razão para o afastamento do vereador. A resolução que regulamenta o funcionamento do Conselho não tem nenhuma regulamentação sobre a suspeição de um vereador. Donizete afirma que só se afastaria caso fosse impedido judicialmente. “Eu assumo a responsabilidade e não vou ceder à pressão. Pode esquecer”, disse na última sessão.
Márcio do Flórida e Valéria ingressaram com recurso e pediram, na última sessão, que os trabalhos do Conselho fossem suspensos até que o plenário, como instância maior, decida sobre o afastamento de Donizete. A suspensão só teve quatro votos favoráveis (Márcio, Valéria, Daniel Radaeli - PMDB - e Nirley de Souza - DEM) e foi rejeitada.
A votação do recurso é o sétimo item da pauta de hoje. “O plenário é soberano. O que for decidido, é o que vai prevalecer”, disse o petista.
Até mesmo os autores da ação sabem que são mínimas as chances dos vereadores decidirem pelo afastamento de Donizete. “Estou atendendo os anseios da população em fazer o questionamento e levantar esta suspeição, mas pelo o que temos visto, provavelmente, o nosso pedido será rejeitado. A base de apoio do prefeito é grande e vemos que há o interesse do prefeito em manter o conselho com o membros que tem hoje”, finalizou Márcio do Flórida. “Pelo o que estamos sentindo, a maioria deverá votar contra a saída do Donizete”, disse Pastor Otávio (PTB), presidente do Conselho.
Amanhã, os membros do grupo vão se reunir para ouvir as explicações de Luiz Vergara.
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