O ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), passou a manhã deste sábado reunido com mais de 40 prefeitos da região. Despachou pessoalmente com cada um no Encontro do Comam (Consórcio de Municípios da Alta Mogiana) realizado no Comfort Hotel. Para Franca, ele anunciou a inclusão de projetos da cidade na terceira fase do Programa Minha Casa Minha Vida, que deverá ser lançado até o final do próximo mês. Serão 5,2 mil unidades habitacionais que consumirão um investimento de R$ 40 milhões.
Os projetos para a implantação destes conjuntos habitacionais, segundo o prefeito Alexandre Ferreira (PSDB), já estão tramitando no Ministério da Cidades. “Já conseguimos a aprovação da Caixa Econômica Federal e do governo de São Paulo, que também terá uma participação. Faltava mesmo o aval do governo federal que obtivemos agora com o ministro”.
Ainda de acordo com o prefeito, esses imóveis serão construídos em loteamentos já aprovados no Parque dos Pássaros, Nossa Senhora das Graças e Jesuítas. Serão todos voltados para famílias que possuem renda de até R$ 1,6 mil. As parcelas para os beneficiários serão de até R$ 80 por mês por dez anos.
O ministro disse que a intenção do governo federal nesta nova fase do Programa Minha Casa Minha Vida é construir 3 milhões de unidades habitacionais em todo Brasil.
Além do programa habitacional, o ministro também pediu o apoio dos prefeitos presentes para um projeto que tem sido sua bandeira à frente da pasta: a criação de um novo pacto federativo. “As prefeituras estão quebradas. As que não quebraram vão quebrar. Nos últimos anos, os municípios foram obrigados a assumir novas responsabilidades sem a correspondente contrapartida em recursos. Chegamos a um ponto em que não dá mais. Precisamos começar já a discussão de uma nova distribuição de recursos e responsabilidades”.
Kassab também afirmou que os prefeitos devem procurar mais a ajuda do Ministério. “O Ministério não é meu, não é de um partido. É de vocês, prefeitos. Vocês têm que nos procurar mais, pedir nossa ajuda para elaborar projetos e esclarecer dúvidas. Não é preciso ter intermediários. Estamos lá de portas abertas”.
Do Comam, o ministro recebeu três pedidos: a dilatação do prazo para entrega dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana, a aquisição de equipamentos para o beneficiamento dos resíduos sólidos da construção civil e verbas para pavimentação. “Vou analisar todos os pedidos. Responderei a todos e garanto empenho para atender o que for possível”.
Ao final, o presidente do Comam e prefeito de Patrocínio Paulista, Marcos Ferreira (PT), agradeceu a disposição do ministro em despachar pessoalmente com cada um dos prefeitos. “Quero, em nome de todos, parabenizá-lo pela atenção que nos foi dispensada” (leia mais sobre habitação na página 17A).
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