O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara analisou ontem as alegações de Luiz Vergara (PSB), que tem a conduta investigada por ter agredido um eleitor com um tapa na cara dentro do plenário, logo após estrear na função de líder do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB). A defesa de Vergara abusou da criatividade. Afirmou que, quando agrediu o cidadão, o vereador estava desvinculado do “exercício do mandato”. Com essa alegação, acredita “que ficará comprovado ao longo do processo que não houve quebra de decoro”.
A reunião foi marcada para as 16 horas. Na hora combinada, todos estavam na Câmara: vereadores, assessores e imprensa. Menos Jépy Pereira (PSDB). Vice-presidente da comissão, ele chegou com 51 minutos de atraso. “A feijoada estava pesada”, disse ao ser cobrado da “pontualidade” por um jornalista. Foi apenas o prenúncio do que estava por vir.
Em seguida, o presidente do Conselho, Pastor Otávio (PTB), fez a leitura do documento protocolado por Vergara e assinado pelo advogado Denílson Carvalho. Se alguém esperava um pedido de desculpas ou explicações para o tapa que causou indignação em nível nacional, se frustrou. No lugar de justificativas, consta apenas pedido para que a representação, que deu origem ao processo interno contra o vereador e que foi proposta pelo ex-diretor-geral José Antônio Lomônaco, seja desqualificada.
Na defesa, Carvalho alega que Lomônaco não teria legitimidade para apresentar o pedido. “O representante não goza da condição de servidor da casa de leis municipal e, em não sendo vereador, não é parte legítima para confeccionar representações sob acusação de falta ético-parlamentar”, escreveu. O advogado também alega que é pública e notória a “relação de inimizade” que Lomônaco nutre em relação a Vergara.
O vereador arrolou 14 testemunhas de defesa. Fazem parte da lista o assessor de Alexandre Ferreira, Edvaldo Costa, e os vereadores Adérmis Marini (PSDB), Laercinho (PP), Cordeiro (PSB) e Jépy. Este pediu para ser excluído por fazer parte do Conselho.
O pedido para que a representação seja desqualificada será avaliado pelo Departamento Jurídico da Câmara, mas o Conselho decidiu dar sequência às apurações. Vergara será convocado para prestar depoimento na próxima quarta-feira, às 15 horas. Hélio Pinheiro Vissotto, que foi agredido com o tapa na cara, será chamado para ser ouvido no dia seguinte. “Não acatamos o pedido de desqualificação. Qualquer cidadão poderia ter feito representação. Independentemente de ter sido provocado, o Conselho poderia tomar as providências. Vamos continuar nosso trabalho no sentido de apurar os fatos e aplicar a punição que for devida ao vereador”, disse Pastor Otávio Pinheiro (PTB), presidente da comissão.
Suspeição
O Conselho informou que avalia a possibilidade de substituir o terceiro membro do grupo, Donizete da Farmácia (PSDB). Ela terá a missão de julgar a agressão cometida por Vergara contra um eleitor com quem ele também discutiu dentro da Câmara no ano passado. “Acredito que (o fato) pode influenciar na decisão, sim. Estou avaliando se há necessidade de fazer a troca, afirmou o presidente.
Donizete disse que não se sente suspeito de participar do Conselho e julgar um caso envolvendo um desafeto. “Eu me conheço e procuro ser justo o máximo possível. Não estou aqui para prejudicar o Hélio nem o Vergara. De minha parte, o episódio do passado não terá interferência”, afirmou. A sequência de seu comentário, no entanto, sinalizou como poderá ser o seu voto. “O Vergara tomou a atitude errada? Tomou. Mas, por que tomou esta atitude? Quem é este rapaz? Isso aí também vai pesar.”
Por causa da divergência pública entre Donizete e Hélio Vissotto, os vereadores Márcio do Flórida (PT) e Valéria Marson (PSDB) devem ingressar com um pedido para que ele seja declarado suspeito e, por consequência, substituído por um dos suplentes.
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