Julgar, ato solitário

Uma das mais solitárias dentre as atuações humanas é o ato de julgar. O juiz é um ser só, sozinho com sua consciência e dramas. Com a árdua missão de proferir julgamento e assumir as consequências. ‘Julgar’ como exercício espontâneo de simpatia ou de ojeriza é procedimento comum. Todos estão continuamente a aferir qualidades ou defeitos alheios, mas só juiz tem de assinar, fundamentar, assumir o risco de se equivocar. É humano, falível, feito da mesma matéria-prima dos demais.

 

Por esse motivo é que juiz se angustia. Sofre a cada julgamento. Quer acertar, não suportaria praticar injustiça mas é comum sentir-se em desconforto. O processo judicial nem sempre é o cenário de cooperação em que todas as partes se propõem a contribuir para buscar a verdade. No mais das vezes, principalmente quando o foco é financeiro, converte-se em arena de astúcias. 

 

Depressão e estresse são comuns no universo do Judiciário. O perigo é a automatização, a perda de sensibilidade e o julgamento superficial. Se para o juiz os casos se repetem e podem ser aparentemente idênticos, para a parte é o processo de sua vida. 

 

Tais reflexões mostram-se atualíssimas quando o juiz é pressionado a produzir decisões ‘por atacado’, quando foi formado para decidir ‘no varejo’. O momento é dramático: 100 milhões de processos representam enfermidade da Nação Brasileira. Não é normal que 202 milhões de pessoas estejam envolvidas em processos. Cada processo tem duas partes e, excluídas as crianças — que não litigam — aparentemente todo o Brasil estaria em litígio.

 

É preciso repensar o modelo de Justiça. Serão necessárias as quatro instâncias do Judiciário? São mesmo essenciais dezenas de recurso para reapreciar o mesmo tema várias vezes? Será normal que todas as questões precisem de juiz para resolver? Ainda não se fez a indispensável reforma estrutural da Justiça, e precisamos de solução!

 

José Renato Nalini

Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo